Política
Além disso, o ministro criticou o fato de a prisão do ex-presidente ter sido decretada antes da tramitação dos embargos dos embargos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que seriam o último recurso processual de Lula na segunda instância
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento – julgou inviável o trâmite – ao habeas corpus 152838, em que a defesa do ex-gerente do Banco do Brasil em Acopiara (CE) Cleone César Bezerra Pianco, condenado a 630 anos de reclusão pela prática de lavagem de dinheiro, peculato, falsificação de documento público e […]
Política
Em sessão plenária desta quinta-feira, 19, do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello votaram favoráveis ao recurso do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Até o momento, são cinco votos favoráveis e quatro contrários ao parlamentar, cujo recurso começou a ser julgado nesta quarta-feira, 18, pelo colegiado. Faltam os votos […]
Política
Gilmar Mendes já mandou marcar inclusive depoimento de Sérgio Cabral, para a quinta-feira, dia 19, às 14h, na sede do Tribunal Regional Federal da Segunda Região
Política
O pedido de habeas corpus havia sido negado no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa alegou ausência dos requisitos autorizadores da prisão preventiva
Economia
Uma decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o Tribunal de Contas da União (TCU) de declarar inidônea a Andrade Gutierrez. Essa penalidade, que no tribunal se cogitava aplicar, impediria que a empresa contratasse com a União por até cinco anos. O pedido da Andrade Gutierrez foi apresentado ao STF […]
Política
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), afirmou nesta quinta-feira, 12, que o partido poderá representar contra a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, por prevaricação. Segundo ele, a representação será apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF) caso fique comprovado que a PGR não investigou denúncias de tráfico de influência contra integrantes do […]
Política
A Lava Jato reagiu nesta quinta-feira, 12, às acusações do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que no Plenário da Corte, na quarta-feira, 11, afirmou que “a corrupção chegou ao Ministério Público Federal”. Gilmar citou o ex-procurador Marcelo Miller, envolvido no caso JBS, e também Diogo Castor, que integra a força-tarefa da Lava […]
Política
A discussão sobre a concessão de habeas corpus e a duração das prisões preventivas voltou a opor os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso na sessão plenária desta quinta-feira, 12, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decide se aceita ou não o pedido de liberdade do ex-ministro Antonio Palocci. Em seu voto, Gilmar […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski para conceder o habeas corpus ao ex-ministro Antonio Palocci. Por outro lado, cinco ministros já votaram contra o pedido de liberdade de Palocci, em prisão preventiva desde setembro de 2016. Faltam votar Marco Aurélio Mello, Celso de Mello […]
Política
Antes de a sessão ser suspensa, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a palavra à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, para rebater as críticas de Gilmar ao MPF
Política
No momento, a Corte discute se é possível julgar pedido de liberdade contra prisão preventiva quando há uma condenação posterior
Política
Ao rebater as críticas sobre as condições da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Gilmar apontou que há um "lado animalesco que está se manifestando em cada um de nós"
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) optou pelo silêncio diante das duras críticas do ministro Gilmar Mendes, que disse em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que o Partido dos Trabalhadores (PT) deixou como “notório legado” uma Corte mal formada e mal indicada. A reportagem entrou em contato com os […]
Política
Em 22 de março, o TSE cassou o mandato de Miranda e de sua vice e também determinou a execução imediata da decisão