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Gilmar Mendes barra afastamento do governador do Tocantins
Em 22 de março, o TSE cassou o mandato de Miranda e de sua vice e também determinou a execução imediata da decisão
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Em 22 de março, o TSE cassou o mandato de Miranda e de sua vice e também determinou a execução imediata da decisão
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes avaliou nesta sexta-feira, 6, ao Broadcast, que a ordem de prisão do juiz Sérgio Moro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “absurda”, porque ainda não foram finalizados todos os procedimentos do Tribunal. Ele classificou a situação atual no País como “despotismo judicial”. “Estamos vivendo […]
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ontem à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pedido em que defende que o plenário da Corte avalie se há impedimento do ministro Gilmar Mendes para ser relator dos casos ligados à Operação Ponto Final. O parecer estava sob análise de Raquel desde outubro de […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes previu nesta quinta-feira, 5, em Lisboa, que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá pedir ainda na tarde de hoje a pauta das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que tratam do trânsito em julgado da sentença penal condenatória. A medida, de acordo com […]
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) disse na manhã desta quinta-feira, 5, em Lisboa, que não foi feliz a decisão da presidência da Suprema Corte de julgar separadamente o pedido de habeas corpus (HC) do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), que tratam do trânsito em […]
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Pouco após votar no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, se dirigiu ao aeroporto de Brasília, onde chegou por volta das 16h20 desta quarta-feira, 4. O magistrado tinha voo marcado para às 17h para Portugal, onde participa do encerramento na capital […]
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Apesar de ter votado para permitir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorra em liberdade até que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgue seus recursos, o ministro Gilmar Mendes não fechou totalmente as portas para a prisão após condenação em segunda instância. “A gravidade do crime é algo a ser considerado na […]
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Ao votar a favor do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a espera para que o cumprimento da pena ocorra após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a possibilidade “mais segura” para evitar injustiças. “Apenas muda-se […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, votou pela concessão de habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista apela contra prisão após confirmação, em segunda instância, de sua pena de 12 anos e 1 mês no caso triplex. Durante seu voto, Gilmar disse ter mudado de entendimento a […]
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Durante seu voto no julgamento que decide se o Supremo Tribunal Federal (STF) aceita ou não o habeas corpus preventivo solicitado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Gilmar Mendes criticou a imprensa brasileira, que classificou como “opressiva” e “chantagista”. “Eu já estou aqui há 15 anos e já vi quase […]
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que é preciso discutir se o julgamento de hoje terá efeito para todos os outros processos. No início de seu voto, Gilmar avaliou que este “não é o caso do século”, mas admitiu que é “sem dúvida um caso de grande repercussão”. Na sessão do […]
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chegou atrasado à sessão plenária desta quarta-feira, 4, que julga o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo apurou o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, o ministro deve defender em seu voto uma […]
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O petista tenta afastar a prisão e seguir em liberdade até o esgotamento de todos os recursos
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo, disse nesta terça-feira, 3, que prisão em segunda instância virou “uma grande confusão”. Na Universidade de Lisboa, para onde viajou antes do feriado da Páscoa, ele declarou que “na prática” a autorização da Corte, dada a partir de entendimento firmado por maioria dos ministros em 2016, “virou uma ordem […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes avaliou, em Lisboa, que há “uma grande confusão” da população sobre o julgamento da Corte em relação ao procedimento sobre prisões após condenação em segunda instância. Nesta quarta-feira, 4, o STF deve retomar a decisão sobre o pedido de habeas corpus (HC) do ex-presidente Luiz Inácio […]