Economia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter norma que permite ao Executivo alterar, entre 0,1% e 3%, a alíquota para apuração de créditos do Reintegra, programa federal que tem como objetivo devolver parte dos resíduos tributários acumulados na produção de bens para exportação. Ele é relator do caso. A ação […]
Política
O evento promovido pelo decano do STF foi apelidado no mundo jurídico de "Gilmarpalooza"
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atribuiu à “falta de consenso básico no meio político” o protagonismo da mais alta instância do poder Judiciário em discussões comportamentais e sociais, como o julgamento que descriminalizou o porte de maconha. Segundo o ministro, o STF não pede para julgar questões polêmicas. “Eu já disse […]
Geral
Segundo o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a intenção da Corte foi determinar uma distinção clara entre usuário e traficante
Política
Citando a ascensão de movimentos extremistas e nacionalistas nos últimos anos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que “é preciso reconhecer que o mundo, por vias tortuosas, mudou”. A fala foi feita nesta quarta-feira, 26, durante a abertura do 12º Fórum de Lisboa, organizado pelo ministro em Lisboa, Portugal. O evento, […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse considerar “muito difícil” uma reversão da condenação de Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade. O ex-presidente está impedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de disputar cargos eletivos até 2030. Segundo Gilmar, a tendência no STF – a defesa de Bolsonaro avalia recorrer à Corte – é […]
Política
Para Gilmar, a tendência no Supremo, para o qual a defesa de Bolsonaro avalia recorrer, é de manter a decisão da Corte eleitoral
Política
Autoridades brasileiras costumam usar recursos públicos para participar do Fórum na Europa, que está em sua 12ª edição
Política
Na tribuna, o advogado Luís Felipe Cunha, que representa Sérgio Moro, afirmou que a expressão foi "infeliz", "em um ambiente jocoso
Política
Em vídeo que viralizou nas redes sociais, Sérgio Moro faz ligação do ministro com compra de habeas corpus
Política
A manifestação ocorreu em julgamento iniciado na sexta-feira, com previsão de término no dia 10
Política
Reforma na legislação foi aprovada por deputados e senadores e sancionada em 2021, mas vem sendo questionada por membros do Ministério Público
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou na manhã desta segunda-feira que a corte não produziu insegurança jurídica na questão da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). “A toda hora o Supremo é acusado de fazer intervenção em determinados temas, até se diz que produziu insegurança jurídica porque falou por último”, […]
Economia
Desde a Constituição de 1988 o Brasil vem passando por muitas transformações. Mas a maior delas, segundo disse há pouco o ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, vem com aprovação da reforma tributária. Em participação online no Congresso “Reforma Tributária – Repercussões Práticas”, organizado pelo Ciesp e pela Escola Superior da Advocacia-Geral da União, […]
Política
A declaração aconteceu após advogados de Bolsonaro que cobrarem a saída de Moraes da relatoria dos casos