Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou na manhã desta segunda-feira que a corte não produziu insegurança jurídica na questão da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). “A toda hora o Supremo é acusado de fazer intervenção em determinados temas, até se diz que produziu insegurança jurídica porque falou por último”, […]
Economia
Desde a Constituição de 1988 o Brasil vem passando por muitas transformações. Mas a maior delas, segundo disse há pouco o ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, vem com aprovação da reforma tributária. Em participação online no Congresso “Reforma Tributária – Repercussões Práticas”, organizado pelo Ciesp e pela Escola Superior da Advocacia-Geral da União, […]
Política
A declaração aconteceu após advogados de Bolsonaro que cobrarem a saída de Moraes da relatoria dos casos
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que os elementos colhidos pela Polícia Federal na investigação que apura uma suposta articulação golpista no entorno do então presidente Jair Bolsonaro são “muito convincentes” e indicam que “de fato algo de muito ruim estava em marcha”. Gilmar e os outros dez ministros do STF […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), disse no sábado, 16, que “parece inequívoca” a participação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro nas articulações golpistas para anular o resultado das eleições de 2022. Em entrevista ao jornalista Mário Vitor Santos, da TV 247, o ministro afirmou que os depoimentos prestados pelos ex-comandantes […]
Política
Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes disse que a Operação Lava Jato “terminou como uma verdadeira organização criminosa”. Responsável por relevar o maior escândalo de corrupção do País, início da operação completa dez anos neste domingo, 17. Para o ministro, Lava Jato produziu distorções no sistema jurídico e político, deixando um […]
Política
Nos 10 anos do início da operação, ministro do Supremo diz que saldo foi negativo
Esportes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes despachou favoravelmente a Ednaldo Rodrigues, que reassume o cargo de imediato
Economia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que obriga instituições financeiras a fornecer dados de clientes (pessoas físicas e jurídicas) aos Estados nas operações de recolhimento do ICMS por meios eletrônicos. A análise ocorria em plenário virtual […]
Política
A discussão foi retomada no plenário virtual do Tribunal, após um pedido de vista do decano
Política
Os membros da Corte têm aposentadoria compulsória aos 75 anos, tempo limite para um funcionário público exercer o cargo
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outras autoridades se manifestaram nas redes sociais neste sábado, 16, lamentando a morte da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, baleada durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Baixada Fluminense, no Rio. Na semana passada, a PRF informou ter aberto procedimento para […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal e um dos mais influentes ministros da Corte, defendeu nesta quinta-feira, 7, que “o Brasil e suas cores não podem ser sequestrados por movimento político-ideológico nenhum”. Em publicação nas redes sociais, Gilmar não mencionou o ex-presidente Jair Bolsonaro, mas citou que o feriado de 7 de […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou na noite deste domingo, 3, pelas redes sociais sobre a morte do ex-ministro José Gregori. “A luta pela implementação dos direitos humanos em nosso país perde, hoje, um de seus maiores defensores, o ex-Ministro da Justiça José Gregori. Descanse em paz, caro amigo, com […]
Política
A dois dias de ser empossado, o futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin participou de um jantar realizado na noite desta terça-feira, 1º, na casa do ministro da Corte Gilmar Mendes, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro ocorreu fora da agenda do chefe do Executivo. Também […]