Polícia
Em voto-vista apresentado ao Plenário, o ministro Fachin se pronunciou pela inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/2006, que criminaliza o porte de drogas para consumo pessoal
Política
PSDB ingressou com uma Aime e entre os argumentos levantados está abuso de poder político da então candidata Dilma pela prática de desvio de finalidade na convocação de rede nacional
Política
No documento, ao qual a revista teve acesso, o ministro chamou atenção para a Focal Comunicação Visual e a VTPB, que receberam juntas R$ 47 milhões da campanha de reeleição
Política
O ministro deu despacho favorável a um recurso de autoria da coligação pela qual Pimenta da Veiga (PSDB) concorreu ao governo mineiro no ano passado
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, da Corte, avalia que os desvios de contratos da Petrobras já são "um financiamento público heterodoxo"
Política
A ação direta de inconstitucionalidade que questiona o modelo de financiamento privado de campanhas está parada no Supremo desde abril de 2014
Política
Discussão sobre proibição de doações empresariais para candidatos foi suspensa há mais de um ano por um pedido de vista de Mendes. Até agora, 6 ministros votaram a favor da medida e 1 contra