Economia
No início de março, o governo federal majorou a 9,2% o imposto sobre exportações de petróleo para recompor a arrecadação perdida com a desoneração de combustíveis desde junho do ano passado
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 7, estar “absolutamente convencido de que é urgente a disciplina das redes sociais”. A fala do ministro foi feita em evento de comemoração aos 35 anos da Advocacia-Geral da União (AGU). “É fundamental que as plataformas sejam legalmente responsabilizadas por suas ações ou […]
Política
Por cinco votos a zero, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes a indenizar o advogado Modesto Carvalhosa por danos morais no valor de R$ 50 mil. Esta é a primeira vez que um ministro da Corte é condenado na pessoa física por danos […]
Política
Ao anular as decisões da justiça do Rio, o ministro determinou que o processo volte para o primeiro grau e comece a tramitar do zero
Economia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 14, que a Corte deve julgar em breve a ação que questiona a compra e venda de ouro com base no princípio da boa-fé. Gilmar é relator da ação apresentada pelo PV e já pediu informações à Advocacia-Geral da União (AGU), à Comissão […]
Política
A deputada descumpriu proibição de porte de arma na semana eleitoral
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou em nota divulgada na noite deste domingo, 8, que a República “foi exposta a monumental vexame” e que tanto aqueles que financiaram quanto os que executaram a invasão às sedes dos Três Poderes “precisam ser punidos”. Mas, de acordo com o ministro, a maior responsabilidade […]
Política
A ordem foi expedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
O ministro disse que é fundamental respeitar os dissensos e a liberdade de expressão
Política
Gilmar autorizou a expedição de mandado de busca e apreensão contra a parlamentar, caso deputada não entregue voluntariamente sua arma
Economia
A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando que as despesas com programas sociais como Bolsa Família fiquem fora do teto de gastos tira a pressão do presidente eleito da República, Luiz Inácio Luta da Silva (PT), para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Caso o presidente […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou favorável à manutenção das emendas de relator, que ficaram conhecidas como orçamento secreto. O voto do ministro, apresentado na sessão desta segunda-feira, 19, diverge da maioria da Suprema Corte, que decidiu por seguir o entendimento da relatora do processo, a ministra e presidente do STF, […]
Política
A decisão de Gilmar Mendes, na prática, oferece uma saída para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manter o pagamento de R$ 600 no futuro Bolsa Família
Política
Ele também garantiu a legalidade de se pagar o benefício através da abertura de crédito extraordinário, sem necessidade de mudança constitucional
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes acredita que a Corte vai decidir sobre a constitucionalidade ou não das emendas de relator, no chamado orçamento secreto, ainda na próxima semana, antes do recesso do Poder Judiciário, cujo início adiaria a conclusão do julgamento para 2023. “Acho que se tenta ter uma solução ainda […]