Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contestou a declaração do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, de que a anulação dos processos derivados da Operação Lava Jato foi um ato “formal” e que os erros processuais não apagam os fatos que foram demonstrados nas investigações. Crítico dos métodos utilizados pelos procuradores de […]
Geral
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, condenou nesta quinta-feira, 26, as tentativas de autoridades policiais do Rio de Janeiro de atribuir à Corte a responsabilidade pela chacina que resultou em 25 mortes na favela da Vila Cruzeiro, zona norte da capital fluminense. O magistrado chamou a operação conjunta das corporações Militar, […]
Geral
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário, órgão do Conselho Nacional de Justiça, realize mutirões carcerários para identificar beneficiários de decisão que substituiu por domiciliar a prisão preventiva (provisória) de pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos ou pessoas com […]
Política
O ministro concluiu que o edital de convocação precisa passar por ajustes antes da votação
Economia
O presidente Jair Bolsonaro (PL) oficializou nesta segunda (4), as indicações ao Conselho de Administrativo de Defesa Econômica
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, decano da Corte, afirmou nesta segunda-feira, 21, durante o Broadcast Live, que o pagamento dos precatórios, valores devidos a empresas e pessoas físicas após sentença definitiva na Justiça, programados para 2022, representou “um jogo de desinformação” e falta de acompanhamento por parte do Executivo. “Ocorreu um […]
Política
Senador também se refere ao ministro como alguém de 'quinta categoria' e afirma que 'não tem ninguém lá [no STF] pior do que ele'
Política
Plano foi motivado, em 2019, segundo o ex-procurador-geral, porque o ministro do STF teria dito que a filha dele advogava para a empreiteira OAS, investigada na Lava Jato
Política
“Alerto há alguns anos para a politização da persecução penal. A seletividade, os métodos de investigações e vazamentos: tudo convergia para um propósito claro – e político, como hoje se revela. Demonizou-se o poder para apoderar-se dele. A receita estava pronta”, escreveu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em publicação no Twitter. […]
Política
Argumento dos advogados do banqueiro era o de que a situação jurídica de Esteves era idêntica a de um outro investigado, João Mauro Boschiero
Política
Ministro Gilmar Mendes defendeu que a reeleição para o mesmo cargo ocorra apenas uma vez, seja na mesma legislatura ou em mandatos diferentes
Política
Em meio à crise institucional no Pais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes reforçou a necessidade do diálogo e que os Poderes estejam de “portas abertas” para esclarecimentos. De acordo com o ministro, ele disse ao presidente Jair Bolsonaro que é preciso ter “canais diretos” para acabar com “teorias conspiratórias” que circulam […]
Política
A proposta de impor uma quarentena para juízes e militares se candidatarem em eleições recebeu apoio nesta sexta-feira do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF). Criticada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro em transmissão ao vivo nas redes sociais, a ideia consta do projeto de novo Código Eleitoral que aguarda votação na Câmara […]
Política
A indicação de Gilmar se deu no perfil do magistrado do Twitter. Sem mencionar o chefe do Executivo, o decano disse que é hora de 'reordenar prioridades'
Economia
Ao mesmo tempo, o ministro lembrou que o Estado não produz recursos, mas sim vive de recursos que vêm do sistema. Daí a importância de se discutir o tema