Geral
Advogados do ES querem redução de pena para internos de presídios considerados 'desumanos'
Pedido de habeas corpus de reformulação de tempo na cadeia foi enviado ao Supremo Tribunal Federal e poderia ser utilizado por 10 mil presos
Geral
Pedido de habeas corpus de reformulação de tempo na cadeia foi enviado ao Supremo Tribunal Federal e poderia ser utilizado por 10 mil presos
Política
No documento encaminhado ao Supremo, ela escreve que "os fatos narrados pelo Jornal merecem especial atenção diante dos riscos que representam para a democracia"
Política
Decisão individual foi tomada um dia após o plenário da Corte bater o martelo sobre a parcialidade de Moro na ação penal do tríplex do Guarujá, que levou o petista à prisão por 580 dias e o deixou de fora das eleições de 2018
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 31, que a ação da Polícia Militar no protesto contra o governo do presidente Jair Bolsonaro em Recife foi “truculenta” e “brutal”. “As cenas de truculência e brutalidade da ação policial em Recife causam imensa preocupação com o despreparo das forças para lidar […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, avalia que a Operação Lava Jato provocou um “colapso” no Judiciário que atingiu da primeira instância até o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em entrevista ao Estadão, Gilmar disse que essas instâncias sucumbiram a “pressões políticas” da força-tarefa que comandou a operação em Curitiba. “O STJ não […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, informou ter sido vacinado ontem, 16, contra a covid-19 no Distrito Federal. Com 65 anos de idade, Gilmar é o quinto ministro da Corte a receber a primeira dose do imunizante. A vacinação foi anunciada e comemorada em sua página oficial do Twitter. “Ontem tomei a primeira […]
Geral
Julgamento acontece após decisão conflitante que vinha permitindo, nos últimos dias, a realização de cerimônias com público pelo país
Política
Na contramão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou missas e cultos em todo o País no pior momento da pandemia, o colega de Corte Gilmar Mendes negou na segunda-feira, 5, pedidos do PSD e do Conselho Nacional de Pastores do Brasil para derrubar o decreto do governo de São […]
Política
O ministro também cobrou explicações da Polícia Militar do Distrito Federal e da Polícia Civil do Rio de Janeiro
Geral
Na contramão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou missas e cultos em todo o Brasil no pior momento da pandemia, o colega de Corte Gilmar Mendes negou nesta segunda-feira, 5, pedidos do Conselho Nacional de Pastores do Brasil e do PSD para derrubar o decreto do governo de São […]
Política
Influenciador digital foi intimado pela Polícia Civil do Rio para depor depois de chamar de "genocida" o chefe do Executivo
Política
Os esforços não foram suficientes para barrar a retomada do julgamento no plenário da Segunda Turma
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) desmentiu, na noite desta quarta-feira, 10, e chamou de “fake news” uma sequência de publicações feitas pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, no Twitter, sobre a condução da pandemia no Brasil. Nas mensagens, em inglês, o chanceler repetiu a afirmação feita pelo presidente Jair Bolsonaro […]
Política
Na avaliação do ministro, o ex-juiz Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá
Política
Recurso foi apresentado pela defesa do ex-presidente Lula, que afirma que ex-juiz foi parcial e agiu com motivação política