Geral
Na contramão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou missas e cultos em todo o Brasil no pior momento da pandemia, o colega de Corte Gilmar Mendes negou nesta segunda-feira, 5, pedidos do Conselho Nacional de Pastores do Brasil e do PSD para derrubar o decreto do governo de São […]
Política
Influenciador digital foi intimado pela Polícia Civil do Rio para depor depois de chamar de "genocida" o chefe do Executivo
Política
Os esforços não foram suficientes para barrar a retomada do julgamento no plenário da Segunda Turma
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) desmentiu, na noite desta quarta-feira, 10, e chamou de “fake news” uma sequência de publicações feitas pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, no Twitter, sobre a condução da pandemia no Brasil. Nas mensagens, em inglês, o chanceler repetiu a afirmação feita pelo presidente Jair Bolsonaro […]
Política
Na avaliação do ministro, o ex-juiz Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá
Política
Recurso foi apresentado pela defesa do ex-presidente Lula, que afirma que ex-juiz foi parcial e agiu com motivação política
Política
Enquadrado pelo governo Jair Bolsonaro na Lei da Segurança Nacional (LSN), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai julgar duas ações apresentadas por partidos políticos contra o dispositivo. Em julho do ano passado, o ministro disse que Exército estava se associando a um “genocídio”, em referência à presença de militares no Ministério […]
Geral
O caso aconteceu em 2018 e foi levado ao tribunal pela Defensoria Pública de São Paulo depois de derrotas em todas as instâncias inferiores
Política
O empresário Rafael Alves, preso sob a acusação de ser o operador do “QG da Propina” na gestão de Marcelo Crivella na prefeitura do Rio, teve sua prisão preventiva convertida em domiciliar, por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o portal G1, a decisão do ministro, publicada na sexta-feira, 26, […]
Política
A polêmica teve início após a publicação de um livro de Villas Bôas há três anos
Política
Em nota pública divulgada na noite desta sexta, 12, a entidade afirma que o ministro desrespeitou a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e agiu 'como se estivesse acima da legislação'
Política
Ministro considerou que senador deve ser julgado por órgão de segunda instância no caso das "rachadinhas" a servidores do antigo gabinete
Política
No processo, Flávio é acusado de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro
Política
Ministro estabeleceu prazo de cinco dias para que colega se pronuncie sobre reclamação do prefeito eleito de Bom Jesus de Goiás, Adair Henriques, condenado em segunda instância em 2009
Geral
O posicionamento de Gilmar Mendes reforça a pressão contra o governo na questão das vacinas