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Governo zera imposto de importação de seringas e agulhas para vacinação
Desde o início da pandemia, o governo zerou a alíquota de importação de 303 produtos relacionados ao combate ao coronavírus
Tag Governo
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Há 55% de chance de governo da Itália ser reformulado, diz Eurásia
A Eurasia estima 55% de chance de o governo da Itália ser reformulado nos próximos dias. As tensões internas da coalização governante do país podem provocar uma remodelagem do gabinete do primeiro-ministro Giuseppe Conte, que deverá se manter no cargo, segundo avaliação da consultoria. Este cenário é visto como o mais provável (40%) decorrente da […]
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'Cobradores não podem e não serão demitidos', afirma governo do Estado
Os rodoviários realizam uma manifestação na manhã desta segunda-feira pela volta dos profissionais aos postos de trabalho
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Governo restringe exportação de seringas após fracasso em compra da Saúde
O governo federal restringiu a exportação de seringas e agulhas após o fracasso na primeira tentativa de compra destes produtos feita pelo Ministério da Saúde. A decisão foi publicada em 31 de dezembro por meio de portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. Como revelou o Estadão/Broadcast, a Saúde só conseguiu […]
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Correção: Governo adia inicio do Estatuto da Pessoa com Deficiência para cinemas
A nota enviada anteriormente continha uma incorreção. Foram adiadas apenas as regras de acessibilidade para salas de cinema, e não todo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, como constou na nota anterior. Segue o texto corrigido. O governo voltou a adiar a entrada em vigor do artigo do Estatuto da Pessoa com Deficiência sobre acessibilidade […]
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Governo adia entrada em vigor do Estatuto da Pessoa com Deficiência para 2022
O governo voltou a adiar a entrada em vigor do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que virou lei em 6 de julho de 2015. De acordo com a Medida Provisória 1.025 publicada em Diário Oficial Extra na última noite (31), o estatuto só entrará em vigor 84 meses – sete anos – após a aprovação […]
Economia
Governo define critério para conceder Benefício de Prestação Continuada a partir de janeiro
Concessão será para família com renda de um quarto do salário mínimo
Economia
Governo divulga feriados e pontos facultativos de 2021 para órgãos federais
Os feriados declarados em lei estadual ou municipal também serão observados pelas repartições do governo federal nas respectivas localidades
Economia
Sem ganho real, salário mínimo vai subir para R$ 1.100
Na prática, o reajuste repõe apenas a perda do poder de compra dos brasileiros devido a alta de preços ao longo deste ano
Economia
Governo quer usar em 2021 recursos contra covid-19 previstos para este ano
Se aprovada pelo Tribunal de Contas da União, a medida vai permitir que R$ 2,5 bilhões em despesas de assistência social para o enfrentamento da calamidade sejam executadas no próximo ano
Economia
Governo altera idade para pagamento das pensões por morte
As novas regras para a idade-limite começar serão aplicadas aos óbitos ocorridos a partir do dia 01 de janeiro de 2021, data que a portaria entra em vigor
Economia
Governo sanciona lei para repor perdas dos estados com Lei Kandir
O texto determinou que o governo federal criasse um fundo para compensar esses entes federativos pela perda de arrecadação, mas esse fundo nunca foi instituído
Economia
Espaços físicos e aluguéis serão revistos
A adoção permanente do trabalho remoto deve render uma economia ainda maior em 2021 do que o R$ 1,5 bilhão que deixou de sair dos cofres públicos este ano, afirma o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Paes de Andrade. Os cálculos ainda estão sendo fechados pela equipe técnica, mas a avaliação […]
Economia
De olho em corte de gastos, Executivo vai manter home office no pós-pandemia
A pandemia acelerou o plano de melhoria da administração com a adoção do trabalho remoto
Economia
Tarifas de metrô, CPTM e ônibus municipais permanecerão em R$ 4,40, diz governo
A gestão de João Doria (PSDB) relata ainda que o ajuste fiscal aprovado na Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) permite o congelamento da tarifa