Geral
O governo voltou a adiar a entrada em vigor do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que virou lei em 6 de julho de 2015. De acordo com a Medida Provisória 1.025 publicada em Diário Oficial Extra na última noite (31), o estatuto só entrará em vigor 84 meses – sete anos – após a aprovação […]
Economia
Concessão será para família com renda de um quarto do salário mínimo
Economia
Os feriados declarados em lei estadual ou municipal também serão observados pelas repartições do governo federal nas respectivas localidades
Economia
Na prática, o reajuste repõe apenas a perda do poder de compra dos brasileiros devido a alta de preços ao longo deste ano
Economia
Se aprovada pelo Tribunal de Contas da União, a medida vai permitir que R$ 2,5 bilhões em despesas de assistência social para o enfrentamento da calamidade sejam executadas no próximo ano
Economia
As novas regras para a idade-limite começar serão aplicadas aos óbitos ocorridos a partir do dia 01 de janeiro de 2021, data que a portaria entra em vigor
Economia
O texto determinou que o governo federal criasse um fundo para compensar esses entes federativos pela perda de arrecadação, mas esse fundo nunca foi instituído
Economia
A adoção permanente do trabalho remoto deve render uma economia ainda maior em 2021 do que o R$ 1,5 bilhão que deixou de sair dos cofres públicos este ano, afirma o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Paes de Andrade. Os cálculos ainda estão sendo fechados pela equipe técnica, mas a avaliação […]
Economia
A pandemia acelerou o plano de melhoria da administração com a adoção do trabalho remoto
Economia
A gestão de João Doria (PSDB) relata ainda que o ajuste fiscal aprovado na Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) permite o congelamento da tarifa
Economia
O benefício também será tema de uma medida provisória que deverá ser editada pelo governo nos próximos dias para restringir novamente os critérios de concessão do BPC
Geral
O governo brasileiro condenou “com veemência” o ataque terrorista ocorrido na véspera do Natal na cidade de Pemi, na Nigéria. Por meio de nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores neste sábado, 26, o Brasil prestou condolências às famílias das vítimas e afirmou que “reitera seu firme repúdio a todo e qualquer ato de terrorismo, […]
Política
O depoimento estava previsto para 28 de dezembro e foi suspenso a pedido dos advogados de Witzel
Economia
Fux atendeu a pedido liminar da procuradoria do estado
Saúde
A medida tem por objetivo a “reorganização da rede de atenção e seus fluxos assistenciais”, para melhor rastrear e diagnosticar, de forma precoce, o câncer de mama e de colo de útero