Economia
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) procedimentos e prazos para a alocação de emendas parlamentares em projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As regras constam de portaria conjunta da Casa Civil da Presidência, Secretaria de Relações Institucionais e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O […]
Economia
O Ministério da Fazenda prepara uma contraproposta para a desoneração dos municípios, que deverá limitar o benefício a cidades com até 50 mil habitantes – uma redução em relação ao escopo original do projeto, que beneficia populações de até 156 mil habitantes. O governo também negocia a previsão de uma espécie de Refis para as […]
Economia
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou em evento de abertura de consulta pública do túnel Santos-Guarujá, solenidade realizada em Brasília, que o governo anunciará, nos próximos dias, medidas de incentivo para investimentos em infraestrutura. De forma concreta, citou a regulamentação da Lei 14.801, que criou nova modalidade de debêntures. “Estamos prontos para soltar […]
Política
Os nomes estão formalizados na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial da União (DOU)
Economia
A Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais convidou representantes de municípios para uma reunião nesta quarta-feira, 13, no fim da tarde. O objetivo é discutir a proposta do governo para desonerar a folha de pagamento dos municípios. A reunião foi chamada pelo Palácio do Planalto para que técnicos do Ministério da […]
Geral
As inscrições para o Fies iniciam nesta terça-feira por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, estendendo-se até sexta-feira
Economia
Cláudio Castro (PL) decidiu ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a dívida do RJ com a União
Política
Nesta semana, três institutos divulgaram pesquisas que apontaram queda na avaliação positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Quaest, Atlas/Intel e Ipec (antigo Ibope) indicam que mais entrevistados “desaprovam” a gestão do petista, enquanto os índices dos que avaliam o governo como “ruim” ou “péssimo” têm subido. Cada instituto adota metodologias […]
Política
Análise positiva do governo teve uma queda de 5 pontos porcentuais desde o último levantamento, em dezembro
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira que o governo irá “proceder rapidamente” para que dinheiro para o Espírito Santo entre na programação de pagamentos. Ele se referia a um acordo sobre royalties, que beneficia o Estado. O acordo a que Haddad se refere decorre de um processo judicial que condenou a União […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quinta-feira, 7, que espera uma aprovação no Congresso da regulação dos aplicativos de transporte mais folgada do que uma lei semelhante que passou na Espanha. Lula tem frequentemente citado que o tema passou no parlamento espanhol por apenas um voto. Ele também voltou a […]
Economia
A Comissão de Infraestrutura do Senado realizou nesta terça-feira, 5, audiência pública para discutir a crise reclamada pelas companhias aéreas, fenômeno que explicaria questões como os altos valores das passagens e a pouca disponibilidade de voos para a região Norte. Os senadores cobraram a necessidade de apontamentos concretos para a superação das reclamações das empresas. […]
Geral
No Espírito Santo, este número está abaixo da média, mas ainda é considerável. São 5 mil evasões escolares a cada ano no Estado
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, usou o exemplo da Espanha para alertar sobre as dificuldades para aprovar a proposta que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, apresentada pelo governo no período da tarde desta segunda-feira, 4. “Vocês se preparem porque a discussão aqui não será moleza”, disse, ao comentar as […]
Economia
O Ministério do Trabalho informou que a proposta de lei do governo federal para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativos trará um piso mínimo de R$ 32,09 e alíquota de contribuição previdenciária de 27,5% (20% por conta dos empregadores e 7,5% dos trabalhadores), conforme mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do […]