Economia
O Congresso deixou uma brecha aberta para aumentar o Orçamento de 2023 antes de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, apresentada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Lula corre contra o tempo para negociar a aprovação da PEC, mas ainda não há um acordo consolidado para a […]
Economia
O ex-ministro da Fazenda e do Planejamento e integrante do governo de transição, Nelson Barbosa, disse nesta quarta-feira, 30, que o Ministério da Economia deve enviar ao Congresso nos próximos dias uma reestimativa de receitas para 2023, com alta em alguns tributos. Segundo ele, essa perspectiva de um melhor resultado primário no próximo ano pode […]
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou Alexandre Reis Siqueira Freire para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ele terá mandato até 4 de novembro de 2027 e entra na vaga decorrente do término do mandato de Emmanoel Campelo de Souza Pereira. Bolsonaro nomeou ainda Wilson Pereira […]
Política
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) tem reunião nesta quarta-feira, às 13h, com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). O encontro será no Centro Cultural Banco do Brasil, sede do governo de transição. Já o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como fez na terça-feira, deve passar […]
Economia
A despeito dos sinais do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que indicam Fernando Haddad como homem forte para comandar a equipe econômica no futuro governo, petistas ainda trabalham nos bastidores com outros arranjos para o trio de ministérios da área que será formado a partir de 2023. A escolha de Lula por […]
Economia
Em uma sinalização de que deve reverter as principais medidas adotadas pelo atual governo no comércio exterior, a equipe de transição estuda revogar a redução feita pelo Brasil de forma unilateral na Tarifa Externa Comum (TEC) que é cobrada para a importação de produtos de fora do Mercosul. Os técnicos também estudam revogar a redução […]
Política
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva decidiu antecipar a escolha do ministro da Defesa e dos comandantes militares após o anúncio de que os atuais titulares das Forças Armadas vão deixar os cargos em dezembro. Lula convidou na segunda-feira o ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro para assumir […]
Geral
O Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) informou à equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que o País tem hoje cerca de 11,6 milhões de cirurgias represadas pelos dois primeiros anos da pandemia. “Tivemos 1,6 milhão de internações a menos vinculadas a cirurgias eletivas em 2020 e […]
Política
A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva estuda uma proposta que aumenta o poder dos governadores sobre as polícias civil e militar e reduz a influência do Exército e do governo federal sobre as corporações. A medida, na prática, reforça o controle sobre as tropas, que mergulharam no debate político-partidário […]
Política
O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) disse nesta terça-feira, 29, que o grupo técnico de Justiça e Segurança Pública sugeriu a “reorganização institucional” da Polícia Federal, com a criação de novas diretorias para combater crimes ambientais e cibernéticos. Dino também afirmou que o GT concluiu ser preciso fazer um “redesenho” da Polícia Rodoviária Federal (PRF) […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 29, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição, que prevê uma “licença”para gastos extras em 2023 pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, vai ser analisada com “urgência e prioridade” pelos senadores na próxima semana. Pelo texto protocolado, a PEC exclui […]
Política
A federação formada por PT-PCdoB-PV e também o PSB anunciaram nesta terça-feira, 29, que vão apoiar a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara. Os partidos, que integraram a coligação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fizeram um pronunciamento conjunto na Câmara após reunirem as bancadas. Com 94 deputados, as […]
Política
O senador reeleito Omar Aziz (PSD-AM), integrante do grupo técnico de Justiça e Segurança Pública do governo de transição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse que ainda não há previsão de criação de um Ministério da Segurança Pública separado do Ministério da Justiça no governo Lula. O desmembramento das pastas era uma promessa […]
Economia
O grupo Livres divulgou nesta terça-feira, 29, nota na qual recomenda que o Congresso rejeite a PEC da Transição, que abre espaço para uma despesa de até R$ 198 bilhões fora do teto dos gastos no ano que vem. A associação é ligada a Persio Arida, membro da equipe de transição de governo e conselheiro […]
Economia
O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que a posição do seu partido é aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição da forma como foi proposta pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) – ou seja, com gasto de R$ 198 bilhões fora do teto de gastos e excepcionalização do Bolsa Família da regra fiscal […]