Economia
As empresas de telecomunicações conseguiram manter no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de instalarem equipamentos de infraestrutura em espaços públicos sem pagar nada. Por 10 votos a um, a Corte entendeu que a não cobrança, prevista desde 2015 pela Lei Geral das Antenas, é constitucional e pode ser definida por legislação federal. Além disso, […]
Economia
O tema começou a ser julgado pelo STF a partir de uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República contrária à isenção
Economia
Favorável a gratuidade garantida às empresas de telecomunicações para instalação de equipamentos de infraestrutura em locais públicos, o governo Bolsonaro argumentou no Supremo Tribunal Federal (STF) que a não cobrança garante que o desenvolvimento do setor não se restrinja a localidades mais vantajosas economicamente. O advogado-Geral da União, José Levi, afirmou ainda que, caso o […]
Entretenimento e Cultura
A partir deste mês, os visitantes do Museu de Arte de São Paulo (Masp) vão contar com mais um dia de entrada gratuita, além das já tradicionais terças-feiras. Até janeiro de 2022, em todas as primeiras quartas-feiras de cada mês o acesso ao museu será de graça. A novidade é patrocinada pela B3, a bolsa […]
Geral
A liminar atende a um pedido do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical em uma ação civil pública
Geral
A parlamentar alega que as medidas foram aprovadas sem discussões e representam um retrocesso em direitos para a população idosa
Geral
Idosos acima de 65 anos não pagam passagem por causa do Estatuto do Idoso, uma lei federal
Geral
O projeto estabelece que "grupos mais vulneráveis" devem ser priorizados na vacinação
Geral
Biden ressaltou que só tomará posse em 20 de janeiro de 2021, mas afirmou que "vamos começar fazendo todo o possível para controlar a covid-19"
Economia
De acordo com o Ministério da Economia, decisão de incluir as UBS no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi tomada a pedido da pasta da Saúde.
Geral
A lei foi aprovada pela Câmara Municipal em 12 de agosto e sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) nesta quinta-feira
Geral
Uma cápsula montada com peças de PVC e coberta com plástico transparente tem desempenhado um papel crucial no tratamento de pacientes com covid-19, ao servir como barreira de proteção a profissionais de saúde e permitir a realização de ventilação não-invasiva, ao impedir a dispersão de gotículas no ambiente. O equipamento criado por uma equipe de […]
Geral
Eles poderão acessar ônibus intermunicipais, trens, metrô e barcas
Geral
A plataforma de jogos matemáticos da Matific, utilizada por 600 mil alunos, de 3,5 mil colégios públicos e privados no País, anunciou a abertura gratuita dos serviços para alunos e professores brasileiros, do ensino infantil ao sexto ano. Estima-se que a paralisação das atividades escolares na rede pública e privada (colégios e universidades) já atinja […]
Entretenimento e Cultura
Seguindo o exemplo da GloboNews, mais canais por assinatura estão abrindo gratuitamente seus sinais em meio a recomendações de isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus. Nesta segunda-feira, 16, o grupo The Walt Disney Company, em conjunto com as operadoras, anunciou que abriu o sinal de seus canais na TV por assinatura no […]