Economia
O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), integrante do grupo de trabalho que analisa o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, afirmou nesta terça-feira, 2, que o texto final do GT terá o conceito de “Fisco amigável”. O parlamentar disse que a Receita Federal agirá, inicialmente, de forma mais orientadora, a não ser que seja identificado […]
Economia
Os membros do Grupo de Trabalho (GT) de Comércio e Investimentos do G20 concordaram em trabalhar com a proposta brasileira para a declaração de princípios do grupo, embora ainda não haja um consenso, de acordo com Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e uma das coordenadoras […]
Economia
Líder do Grupo de Trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária na Câmara, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) disse nesta sexta-feira, 7, que entre 5 e 8 de julho o grupo deve reunir consenso sobre o tema para promulgar a regulamentação até o final deste ano. O deputado participou no período […]
Economia
Na primeira audiência do grupo de trabalhos sobre a regulamentação do IBS, da CBS e do imposto seletivo na reforma tributária, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, admitiu que a alíquota de 26,5%, calculada com base no IBS e na CBS, é alta. Porém, considerou que o porcentual é […]
Economia
O Ministério dos Transportes criou grupo de trabalho (GT) para “promover ações sobre os procedimentos relativos aos processos de incorporação de rodovias estaduais”, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). A equipe, que terá representantes de secretarias da pasta e também do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Infra S.A., […]
Economia
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou na segunda-feira, 5, que vai criar um grupo de trabalho para estudar formas de diminuir os preços das passagens aéreas no Brasil a partir da redução do preço do querosene de aviação (QAV). O grupo terá a colaboração do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A […]
Economia
O Ministério da Justiça e Segurança Pública instituiu o Grupo de Trabalho (GT) para Prevenção e Tratamento do Superendividamento de Consumidores. A criação do grupo está determinada por Portaria, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12). Segundo o texto, o GT terá por objetivo “a formulação de ações e políticas públicas para o […]
Economia
O Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou nesta quarta-feira, 27, no Diário Oficial da União, resolução que institui o Grupo de Trabalho de Revisão da Tarifa Externa Comum (GT TEC) e dispõe sobre suas competências, organização e funcionalidade. O GT TEC terá duração de um ano, renovável por igual período, por meio […]
Economia
O Ministério dos Transportes criou grupo de trabalho (GT) para apresentar uma “proposta de solução consensual” referente à concessão ferroviária outorgada à concessionária Rumo Malha Oeste. Em julho de 2020, a Rumo pediu adesão ao processo de devolução da concessão da Malha Oeste, que liga os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, instituiu grupo de trabalho (GT)interministerial que terá como finalidade apresentar propostas para fortalecer a Cadeia Nacional do Leite do País. O decreto com a decisão está no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 10. O GT será instalado no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário […]
Economia
O Ministério dos Transportes instituiu grupo de trabalho para acompanhamento da estruturação e recebimento de sugestões para o Projeto EF-170, que trata da concessão da Ferrogrão. O grupo será coordenado pela pasta e contará com a participação de agentes da sociedade civil organizada, como entidades representativas de indígenas. A criação do grupo está em portaria […]
Economia
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, criou um grupo de trabalho dentro do órgão com a missão de “analisar eventos atípicos com repercussão na arrecadação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza”. A portaria com a decisão está no Diário Oficial da União (DOU). “O GT analisará potenciais eventos atípicos que […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) traz portaria da Advocacia-Geral da União (AGU) que institui o grupo de trabalho ‘Procuradorias na Reforma Tributária’, que tem como finalidade promover discussões e articular a apresentação de propostas normativas de interesse comum com as Procuradorias dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios no âmbito da Reforma Tributária […]
Política
O Grupo de Trabalho responsável por elaborar uma minirreforma eleitoral com propostas para afrouxar o uso do Fundo Eleitoral e impedir o bloqueio dos recursos pela Justiça decidiu fatiar o texto, para reduzir o risco de impasses. Os deputados vão elaborar dois projetos: um para tratar de prestação de contas e das regras que impedem […]
Economia
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) terá um grupo de trabalho sobre as oportunidades que o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Programa de Neoindustrialização, ambos do governo federal, trarão para o mercado de seguros. O grupo será lançado na próxima quarta-feira, 6. De acordo com a autarquia, a iniciativa vai reunir […]