Polícia
Justiça do Rio revoga prisão do MC Poze do Rodo
MC Poze do Rodo foi preso em 29 de maio, durante operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro
Tag Habeas Corpus
Entenda as decisões judiciais que concedem Habeas Corpus a investigados ou réus. Acompanhe os casos em que esse recurso é utilizado para garantir o direito de liberdade.
Justiça
Condenado por morte de Milena Gottardi tenta reduzir pena após prestar o Enem
Hilário Frasson foi condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da ex-esposa, a médica Milena Gottardi, ocorrido em 14 de setembro de 2017
Política
STM nega pedido de habeas corpus para impedir eventual prisão de Bolsonaro
Relator disse que a Justiça Militar não tem competência para julgar o pedido, pois o processo corre contra Jair Bolsonaro está STF
Esportes
STF marca data para julgar pedido de habeas corpus de Robinho; entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a data do julgamento de dois pedidos de habeas corpus de Robinho, em caso de estupro coletivo pelo qual foi condenado na Itália
Polícia
Solange Bezerra deixa Colônia Penal do Recife após 20 dias
A mãe de Deolane Bezerra é investigada pela Operação Integration, que apura suposto esquema de lavagem de dinheiro de jogos ilegais
Polícia
Deolane deixa prisão após cinco dias e deve usar tornozeleira
A influenciadora e advogada criminalista deixou a Colônia Penal Feminina após conseguir habeas corpus, para cumprir prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica
Polícia
Deolane Bezerra vai sair da prisão, diz irmã da influenciadora; mãe seguirá presa
A confirmação foi feita por sua irmã Dayanne Bezerra que fez publicação na manhã desta segunda-feira, 9, nas suas redes sociais, e também pela defesa de Deolane
Polícia
Habeas corpus de Deolane Bezerra não foi julgado e ela continua presa; entenda
A influenciadora foi presa em operação contra organização criminosa suspeita de envolvimento em jogos ilegais e lavagem de dinheiro
Política
STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave
Defesa argumentou morte ao nascer e risco à vida da gestante
Geral
Thiago Brennand consegue habeas corpus no TJ-SP, mas seguirá preso em Tremembé
O empresário Thiago Antonio Brennand Tavares da Silva Fernandes Vieira conseguiu um habeas corpus (HC) nesta quinta-feira, 11, junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) no caso da agressão contra uma mulher em uma academia da capital paulista. Ele, no entanto, permanecerá preso na Penitenciária 2, de Tremembé, por ter sido condenado em […]
Política
PF suspeita de habeas corpus concedido a traficante
O caso envolve os processos de Romilton Hosi, que foi preso em abril de 2002, acusado de ser dono de 449 quilos de cocaína
Economia
Na CPI das Americanas, ex-diretor comparece com habeas corpus que garante silêncio
O ex-diretor da Americanas, José Timotheo de Barros, compareceu com habeas corpus que garante silêncio à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga a fraude que gerou rombo contábil de mais de R$ 20 bilhões da varejista. O ex-executivo disse que, apesar da “quantidade altíssima de inverdades” ditas nas acusações feitas […]
Polícia
Advogada apontada como 'pombo-correio do tráfico' está foragida no ES
Ela é acusada de passar recados entre presidiários e criminosos que estão soltos na Grande Vitória
Política
Advogado bolsonarista pede ao STF que tranque investigação e libere redes de Marcos do Val
O pedido não partiu da defesa do senador. O autor do habeas corpus é o advogado bolsonarista Carlos Klomfahs
Geral
Tribunal de Justiça de SP nega habeas corpus a homem amarrado por PMs após furto
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de habeas corpus para o homem que foi amarrado por policiais militares após uma ocorrência de furto a um mercado na zona sul da capital paulista. A condução da abordagem pelos agentes foi alvo de crítica pela própria Polícia Militar, que viu incompatibilidade com o treinamento […]