Geral
STF nega habeas corpus para o DJ Rennan da Penha
O argumento utilizado foi o de que a jurisprudência do STF reconhece a constitucionalidade da prisão após decisão da segunda instância
Tag habeas corpus
Política
Desembargadora concede HC a preso na operação que levou Temer à cadeia
A desembargadora Simone Schreiber, plantonista do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, acatou neste sábado, 23, o pedido de habeas corpus (HC) da defesa de Rodrigo Castro Alves Neves. Ele tivera a prisão temporária decretada na quinta-feira (21) pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, na Operação Descontaminação. Nela, foram presos preventivamente o ex-presidente […]
Política
Bretas mantém prisão de Temer em resposta a ofício de desembargador do TRF-2
Em decisão emitida na noite desta sexta-feira, 22, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, respondeu a ofício do desembargador federal Ivan Athié e manteve a prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB). Na quinta-feira, 21, a defesa de Temer protocolou no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) um […]
Política
Tribunal vai julgar habeas corpus de Temer na próxima quarta-feira
Temer foi preso nesta quinta-feira (21), em investigação que mira supostas propinas de R$ 1 milhão da Engevix no âmbito da Operação Descontaminação
Política
Moreira Franco entra com pedido de habeas corpus no TRF-2
Por ser ex-presidente, Temer foi autorizado a ficar em uma sala especial na superintendência da Polícia Federal no Rio
Política
Desembargador que vai analisar habeas de Temer comparou propina a gorjeta
Em 2017, durante uma sessão da 1.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), o desembargador Ivan Athié comparou pagamentos de propinas a alvos da Operação Lava Jato com meras gorjetas. Athié vai analisar o habeas corpus do ex-presidente Michel Temer (MDB), preso nesta quinta-feira, 21. A informação sobre o pensamento do magistrado […]
Política
Defesa de Michel Temer entra com pedido de habeas corpus no TRF-2
O recurso foi distribuído para o desembargador federal Ivan Athié
Polícia
Justiça concede liberdade para o pai de Kauã três dias após prisão
Na tarde desta sexta-feira, o desembargador Adalto Dias Tristão aceitou o pedido de habeas corpus da defesa e ordenou a soltura de Rainy Butkovsky
Geral
Justiça nega habeas corpus a investigados por rompimento de barragem
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou nesta quinta-feira, 21, os pedidos de habeas corpus para os 8 funcionários da Vale investigados no processo de rompimento da barragem da empresa em Brumadinho presos na sexta-feira, 15. A decisão é do desembargador Marcílio Eustáquio Santos, da Sétima Vara Criminal. Os funcionários da Vale presos […]
Política
No STF, Fachin nega mais um pedido de liberdade de Lula
Fischer, que é relator da Lava Jato no STJ, decidiu de forma individual negar o recurso do ex-presidente Lula
Política
Tribunal de SP rejeita habeas de Dárcy Vera, a ex-prefeita 'cor de rosa'
A condenação foi imposta pela 4ª Vara Criminal da Justiça de Ribeirão Preto no âmbito da Operação Sevandija
Polícia
Presos após rompimento de barragem em MG pedem habeas corpus no STJ
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou habeas corpus para os cinco no sábado, 2
Política
STF concede encontro com familiares e defesa de Lula diz que não há interesse 'nesta oportundidade'
Dias Toffoli autorizou o deslocamento de Lula para uma unidade militar em São Paulo para reunir-se com familiares, mas ex-presidente recusou concessão
Política
Lula diz que reunião familiar em quartel é 'desrespeito', segundo advogado
O ex-presidente não aceitou concessão parcial de habeas corpus dada por Dias Toffoli para que pudesse se reunir com a família após morte de irmão
Geral
Tribunal de Justiça do Rio concede habeas corpus ao Doutor Bumbum
Os três desembargadores da 7ª Câmara Criminal decidiram de forma unânime atender ao pedido da defesa do médico realizado em novembro