Política
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quarta-feira, 23, por unanimidade, habeas corpus (HC) impetrado pela defesa de Delúbio Soares de Castro, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), que requeria que fosse reconhecida a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar ação criminal que apura empréstimo do Banco Schahin para […]
Geral
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar para libertar Geraldo Cesar Marquez da Silva Azevedo, capitão da Polícia Militar da Bahia acusado de assassinar um jovem e deixar outro tetraplégico em Salvador. O Ministério Público acusa o policial de ter cometido os crimes para […]
Política
Defesa tinha recorrido ao Supremo para tentar barrar extradição
Política
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados de Cesare Battisti na tarde deste domingo, 13. “Ante o exposto, com fundamento no art. 21, § 1º, do RISTF, nego seguimento ao presente habeas corpus, por ser flagrantemente inadmissível e, ainda, por contrariar a jurisprudência […]
Política
Italiano, que estava foragido há um mês, foi preso na Bolívia
Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, homologou neste sábado (12) um pedido feito pela defesa do médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, de desistência de pedido de habeas corpus para o acusado. A defesa de João de Deus havia solicitado inicialmente o habeas corpus ao Supremo, postulando […]
Polícia
O caso é analisado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli
Política
A decisão foi proferida pelo ministro Dias Toffoli
Polícia
Decisão do Tribunal de Justiça de Goiás diz respeito à prisão preventiva pelas armas irregulares apreendidas em casa em uma busca policial no dia 19
Política
Especialistas apontam para uma espécie de conflito entre a Corte mais alta do País e as outras instâncias do Poder Judiciário
Política
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia julgou inviável o Habeas Corpus (HC) 150947, por meio do qual a defesa do deputado estadual do Rio Jorge Picciani (MDB) pretendia a revogação de sua prisão preventiva. A tramitação do HC foi negada porque o objeto de questionamento é decisão liminar de ministro do Superior Tribunal […]
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a competência da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), como relatora da Operação Furna da Onça na Corte. A manifestação foi apresentada no âmbito de um habeas corpus da defesa de uma ex-assessora da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O posicionamento de Raquel diverge da decisão […]
Geral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira, 19, um habeas corpus impetrado pela defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, com objetivo de garantir sua soltura. A decisão foi tomada pelo ministro Nefi Cordeio, que indeferiu liminarmente o pedido de revogação da prisão preventiva do líder religioso. Em sua […]
Geral
O advogado Thales Jayme, que atua na defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, disse ao Broadcast Político que o habeas corpus impetrado para revogar a prisão preventiva do líder religioso foi negado liminarmente pela Justiça de Goiás. Agora, os defensores querem que o tribunal analise o mérito da questão. Caso […]
Polícia
Médium se entregou à polícia no domingo e defesa pede que ele cumpra prisão em casa