Geral
O criminalista Alberto Toron, defensor do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, protocolou um habeas corpus, na tarde desta segunda-feira, 17, junto à Justiça de Goiás com o objetivo de revogar a prisão preventiva do líder religioso. João de Deus está, neste momento, no Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiâna, a 20 […]
Política
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou na noite desta segunda-feira, 10, o arquivamento do pedido de providências instaurado contra o ex-juiz federal Sérgio Moro e os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. Martins concluiu que não há […]
Política
A senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que seu partido está confiante de que Lula será solto antes do Natal por meio de um habeas corpus que está transitando no Supremo Tribunal Federal. “Estamos apostando em um habeas corpus que está no Supremo, que pede a liberdade do presidente Lula. Entendemos que Lula […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou habeas corpus ao governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Preso desde o dia 29 de novembro, na operação “Boca de Lobo”, Pezão é acusado de comandar a organização criminosa e de manter o esquema de recebimento de propina que vigorou no governo […]
Polícia
No sábado, dois criminosos invadiram a casa do funcionário do governador eleito, renderam ele e a esposa e levaram uma caminhonete de Casagrande
Política
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta terça-feira, 4, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Gilmar Mendes. Até então, já votaram para negar o pedido da defesa do petista os ministros Edson Fachin, relator da […]
Política
Por 3 votos a 2, a sugestão de Gilmar Mendes de enviar o caso para o plenário da Corte foi negado
Política
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que questões relativas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazem parte do seu passado. Moro, então responsável pelas ações da Lava Jato em primeira instância, deixou oficialmente o cargo de juiz há cerca de duas semanas. “A questão relativa ao ex-presidente Lula pertence […]
Política
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira, a partir das 14h, um novo habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato. No pedido, os advogados do petista querem a anulação dos atos do ex-juiz Sérgio Moro, que condenou Lula no […]
Política
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), pediu nesta segunda-feira, 3, liberdade ao Supremo Tribunal Federal (STF). O emedebista foi preso pela Operação Lava Jato na quinta-feira, 29, sob suspeita de receber R$ 39 milhões – em valores atualizados – em propina em espécie. O habeas corpus foi distribuído para o ministro […]
Geral
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior concedeu habeas corpus, em decisão liminar, para o ex-subsecretário da Receita municipal da gestão Gilberto Kassab (PSD), Ronilson Bezerra Rodrigues, acusado de chefiar a Máfia do Imposto Sobre Serviço (ISS), grupo que cobrava propinas para facilitar a sonegação de impostos da Prefeitura de São Paulo. […]
Política
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 27, que o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, liberado para pauta hoje pelo ministro Edson Fachin, pode ser julgado até dezembro pela turma. Em despacho desta terça, Fachin sugere que o pedido […]
Política
O inquérito judicial que investiga o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), pela suposta prática de crime de prevaricação chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira, 16. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, determinou a abertura do inquérito em julho por entender que o magistrado agiu fora de […]
Política
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal Regional Federal da 4. Região (TRF-4) encaminhe ao CNJ o procedimento instaurado na Corte para apurar a conduta do desembargador federal Rogério Favreto. Durante plantão em julho passado, o magistrado, que foi filiado ao PT por mais de 20 anos, mandou soltar, em […]
Política
O empresário, juntamente a ex-executivos da J&F e outros presos temporários, são agraciados pela decisão