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Início habeas corpus Página 2

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Política

Toffoli concede habeas corpus para Tacla Duran participar de audiência da Câmara

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus preventivo ao advogado Tacla Duran para ele participar de audiência pública da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara sobre denúncias de extorsão na Operação Lava Jato. A audiência foi marcada para o dia 19 de junho, às 14h30. Tacla Duran vive […]

Política

STF forma maioria para negar mais um habeas corpus do blogueiro Allan dos Santos

O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para negar mais um habeas corpus do blogueiro Allan dos Santos. Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, ele busca reverter a ordem de prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. Seis ministros já acompanharam o relator, Edson Fachin, no sentido de negar o pedido do bolsonarista por […]

Política

Argumento para prisão de Torres expõe conflito de Moraes com jurisprudência

A prisão do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres, mantida por Alexandre de Moraes, tem como um de seus argumentos o que o ministro do Supremo Tribunal Federal chama de resistência do investigado a entregar senhas do próprio celular – o que pode ser considerado um gesto de produção de provas contra […]

Política

Alexandre manda Torres explicar por que entregou senhas inválidas de seu celular

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu 48 horas para que a defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres esclareça o fato de terem sido fornecidas à Polícia Federal senhas inválidas para acessar os dados em nuvem de seu celular no bojo do inquérito sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. […]

Política

Barroso nega habeas corpus a Anderson Torres

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou dois habeas corpus que pediam a liberdade de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Torres está preso desde 14 de janeiro sob suspeita de participação nos atos golpistas em Brasília. Um dos habeas corpus impetrados pela defesa […]

Política

Antes de manifestação da PGR, advogado pede HC coletivo para bolsonaristas

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu neste sábado, 28, um pedido de habeas corpus coletivo e preventivo para garantir que deputados bolsonaristas eleitos tomem posse no dia 1º de fevereiro. O pedido aporta no STF um dia após o ministro Alexandre de Moraes abrir prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) dizer se vê elementos […]

Foto: Reprodução / OAB-ES

Polícia

Pombos do tráfico: Justiça libera da prisão advogada com câncer

Com a nova decisão, foi revogada a prisão preventiva da advogada que teria participação como pombo-correio do tráfico em presídios do Espírito Santo

Foto: Divulgação / Ministério Público

Polícia

Justiça libera da prisão advogado suspeito de atuar como 'pombo-correio' do tráfico

Davi Dickson e outros nove advogados foram presos no dia 04 de novembro durante uma operação deflagrada pelo Ministério Público do Espírito Santo

Foto: Divulgação

Política

Gilmar nega habeas corpus coletivo para manifestantes que protestam nos quartéis

O pedido havia sido feito pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Geral

Caso Amanda: Justiça nega pedido de liberdade para motorista que atropelou e matou jovem

Amanda Marques morreu após a moto em que ela e o namorado estavam ser atingida pelo carro dirigido por Wagner Nunes em abril de 2021

Foto: Divulgação / Ministério Público

Polícia

Justiça nega pedido de liberdade a um dos advogados presos por favorecer tráfico no ES

Alvos de uma operação do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), dez advogados foram presos na manhã desta sexta-feira (04)

Política

Tribunal Militar manda soltar major bolsonarista preso no Piauí

O Superior Tribunal Militar (STM) mandou soltar o major João Paulo da Costa Araújo Neves, de 41 anos, preso preventivamente por desobedecer uma recomendação do Exército que proibiu manifestações político-partidárias. O oficial da ativa vinha usando as redes sociais para promover a pré-candidatura a deputado federal e costumava defender o presidente Jair Bolsonaro (PL). Em […]

Política

Kassio pede vista e suspende análise de habeas de Allan dos Santos, foragido

Um pedido de visto do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a análise de um habeas corpus em que o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos – foragido da Justiça – tenta derrubar sua prisão preventiva decretada no âmbito do inquérito das milícias digitais. O caso voltará a ser discutido no Supremo quando […]

Geral

Rosa nega liberdade a fazendeiro de Brotas acusado de manter mil búfalas sob maus-tratos

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liberdade para Luiz Augusto Pinheiro de Souza, administrador da Fazenda Água Sumida, em Brotas (SP), na qual mais de mil búfalas foram encontradas em situação de maus-tratos, com fome e sede em novembro de 2021. A magistrada negou derrubar a prisão preventiva do fazendeiro, […]

Geral

Boate Kiss: Fux susta eventual habeas corpus e barra soltura dos condenados

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, ratificou decisão que mandou prender os quatro condenados pelas mortes de 242 pessoas no incêndio na Boate Kiss e sustou os efeitos da concessão de um eventual habeas corpus, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), aos réus. A decisão barra uma […]

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