Política
Pouco após o anúncio da decisão, o site do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (lula.com.br) publicou a íntegra do alvará de soltura expedido pelo desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Segundo nota publicada no site, o habeas corpus encerra uma prisão classificada como “ilegal”. Condenado em segunda instância pelo caso […]
Política
O juiz federal Sérgio Moro não acatou habeas corpus concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo desembargador Rodrigo Favreto, em plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para suspender a execução de sua pena de 12 anos e um mês no caso triplex. “Cumpra-se em regime de urgência nesta data mediante apresentação […]
Política
O desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, concedeu habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a execução de sua pena de 12 anos e um mês no caso triplex. “Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer […]
Política
O juiz federal Sérgio Moro não acatou habeas corpus concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo desembargador Rodrigo Favreto, em plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O juiz da Lava Jato afirmou que o desembargador plantonista, com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da […]
Política
O desembargador Rodrigo Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, emitiu novo despacho, neste domingo, 8, em que manda soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão inicial não foi acatada pelo juiz federal Sérgio Moro, que encaminhou o caso ao relator no TRF-4, João Pedro Gebran Neto. Em nova decisão, Favreto […]
Economia
O desembargador Nino Toldo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, concedeu habeas corpus aos empresários Gabriel Paulo Gouvea de Freitas e Fernanda Ferraz de Braga Lima, da Gradual Investimentos, alvos da Operação Encilhamento, que investiga supostas fraudes em fundos municipais de pensão. As decisões mantêm livre Fernanda, que já havia sido contemplada por liminar […]
Polícia
Ela foi acusada de ter sido omissa com relação às agressões sofridas pelos filhos
Política
O relator do caso, ministro Felix Fischer, afirmou que "a complexidade da organização chama a atenção, já que, segundo as investigações, o grupo atuaria desde a década de 1990 em diversos setores da administração estadual fluminense"
Polícia
O médico é acusado de comprar equipamentos de maneira irregular e teve liberdade provisória concedida por habeas corpus
Geral
"Ela é mãe de uma criança de um ano e um mês que ainda amamenta". De acordo com o entendimento da defesa, a prisão é desumana
Política
Em 9 de maio, a Polícia Federal apreendeu R$ 80 mil dentro de uma panela no armário da cozinha da casa do prefeito e R$ 7 mil em sua "bolsa pessoal"
Geral
Para o relator do processo, estão presentes os requisitos necessários para a manutenção da prisão preventiva dos réus
Política
O prefeito preso de Mongaguá, no litoral paulista, Artur Parada Prócida (PSDB), pediu ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prioridade no julgamento de seu pedido de habeas corpus. Preso em flagrante com R$ 4,6 milhões e US$ 216 mil, tudo em dinheiro vivo empilhado no guarda-roupa de sua casa, Prócida, alvo da […]
Política
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou o habeas corpus solicitado pela defesa do empresário Raul Schmidt para barrar sua extradição para o Brasil. Cabe agora à Interpol localizar o empresário em Portugal para que o país o disponibilize às autoridades brasileiras para a extradição. Apenas o ministro Napoleão Nunes […]
Política
A defesa do prefeito preso de Mauá (SP), Átila Jacomussi (PSB), afirmou ao ministro Gilmar Mendes, em pedido de liminar em habeas corpus, que os R$ 87 mil, em espécie, encontrados pela Polícia Federal em sua casa são fruto de aluguéis, pensão por morte de sua ex-mulher e sobras de salários. O dinheiro vivo foi […]