Política
A paz social e a recuperação da democracia brasileira passam pelo respeito à Constituição Federal, afirmou o ex-ministro da Fazenda e pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes. “O respeito à Constituição brasileira é fundamental se desejarmos manter a civilidade, recuperar a democracia e garantirmos a paz”, apontou Ciro em sua conta no […]
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O governador paulista Geraldo Alckmin, pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, afirmou na manhã desta quarta-feira, 4, que o general Eduardo Villas Bôas, chefe do Exército brasileiro, se manifestou como “cidadão” ao comentar no Twitter seu repúdio à impunidade, numa referência ao julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do pedido de habeas corpus preventivo […]
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Sem citar diretamente o comandante do Exército, General Eduardo Villas Bôas, um grupo de 150 juristas, advogados, professores e políticos divulgou um documento criticando as declarações de oficiais das Forças Armadas e afirmando que essas falas visam intimidar o Supremo Tribunal Federal (STF). “As recentes manifestações que evocam atos de força configuram clara intimidação sobre […]
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Ao rechaçar habeas corpus preventivo movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Luiz Edson Fachin citou compromissos que o Brasil assumiu com a Corte Interamericana de Direitos Humanos após acusações que o País sofreu em razão da demora de julgamentos de violações graves aos Direitos Humanos. “A deficiência da proteção […]
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O ministro, relator do caso, destacou que não se deve discutir a tese de execução provisória após condenação em segunda instância
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A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nesta quarta-feira, 4, em nota, que vê com preocupação as declarações do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, que pelo Twitter afirmou que o Exército “julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à […]
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O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) divulgou nesta quarta-feira, 4, uma nota de repúdio a “qualquer tentativa de ameaça ao regime democrático e à ordem constitucional”. O comunicado foi emitido em meio à polêmica despertada pelas declarações do comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas, na noite desta terça-feira, 3, no Twitter. […]
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Enquanto o plenário da Câmara dos Deputados se mantém vazio à espera da conclusão do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF), apenas duas bancadas se posicionaram publicamente sobre a manifestação do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. Para o PSOL, o comentário do general […]
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Na abertura da sessão que definirá o destino imediato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez um discurso breve e assertivo em defesa da atuação do tribunal e destacou que o papel do Supremo de guarda da Constituição é “insubstituível na democracia”. A mensagem […]
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O presidente do Bradesco, Octávio Lazari Junior, afirmou acreditar na democracia e na competência do Judiciário em relação ao julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O judiciário tem competência para julgar o que é correto e, numa sociedade democrática, espero que a decisão seja respeitada”, disse quando perguntado […]
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chegou atrasado à sessão plenária desta quarta-feira, 4, que julga o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo apurou o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, o ministro deve defender em seu voto uma […]
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta-feira, 4, o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sessão acontece no prédio sede do STF, em Brasília. O julgamento é transmitido pelo canal do tribunal no YouTube. O ministro Edson Fachin, relator do caso, é o […]
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Independentemente da decisão a ser tomada nesta quarta-feira, 4, pelo Supremo Tribunal Federal, que julga logo mais o HC impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ponto de vista do direito eleitoral, não há impedimento para o eventual registro de sua candidatura nessas eleições. A avaliação é de Cristiano Vilela, especialista […]
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O advogado José Roberto Batochio, que integra a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, criticou nesta quarta-feira, 4, a fala de terça-feira do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. Batochio disse que os integrantes das Forças Armadas devem “ficar nos quartéis” e que o julgamento cabe ao Judiciário. “Na nossa […]
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No dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar o habeas corpus do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e depois do comentário do comandante do Exército, general Villas Bôas, que, sem citar diretamente o Supremo, afirmou que “nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo […]