Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, atendeu nesta terça-feira, 14, um pedido liminar do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) e derrubou os habeas corpus concedidos em favor de Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, condenados há três […]
Polícia
Em sua decisão, o ministro relator do caso no STJ, Antônio Saldanha Palheiro, disse que não visualizou ilegalidade na prisão que justificasse o deferimento da medida de urgência
Política
Alexandre Farina e Carlos Alexandre Gutmann chegaram a ficar presos entre o final de julho e o início de agosto, mas deixaram a prisão por meio de liminar
Geral
A decisão foi tomada por unanimidade entre os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJES, durante sessão ordinária, realizada nesta quarta-feira
Geral
No final de agosto, a Justiça já havia negado um pedido de liberdade feito pela defesa de Wagner Nunes de Paulo
Política
Davi Ferreira da Gama estava preso no Centro de Detenção Provisória 2, em Viana. Decisão é do mesmo ministro que concedeu os habeas corpus a Alexandre Farina e Carlos Alexandre Gutmann
Entretenimento e Cultura
Segundo o ministro, um advogado que não está no caso, Fábio Aurélio da Silva Martins, impetrou o pedido, ou seja, é como se o DJ não tivesse solicitado o habeas corpus
Geral
Pedido de libertação do DJ não foi feito pela defesa do músico, mas sim por um perito judicial que alegava que o cantor era 'famoso e tinha bons antecedentes'.
Política
Ex-ministro vai ao Senado dois meses após deixar cargo e poderá ficar em silêncio em perguntas que possam incriminá-lo
Política
Após o ex-ministro Eduardo Pazuello garantir no Supremo Tribunal Federal (STF) salvo-conduto para ficar calado durante depoimento à CPI da Covid no caso de perguntas que possam incriminá-lo, a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) Mayra Pinheiro, conhecida como “capitã cloroquina”, também decidiu acionar a Corte pelo direito de não […]
Geral
O casal acusado de matar a criança de 4 anos está em prisão temporária por 30 dias
Esportes
O massagista do Náutico, Paulo Mariano, de 27 anos, foi solto nesta sexta-feira por meio de um habeas corpus expedido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ele estava preso desde fevereiro no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (COTEL), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, sob acusação de assalto a […]
Política
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou neste domingo, 21, habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) que solicita a anulação de decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça Felix Fischer, proferida no último dia 9, que determinou a devolução dos autos do caso do tríplex do Guarujá ao Tribunal Regional […]
Política
Diogo Castor, ex-procurador da Lava Jato, entregou no sábado, 20, pedido de habeas corpus à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo trancamento do inquérito instaurado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, para apurar suposta investigação ilegal de ministros da Corte por procuradores de Curitiba. A defesa de Castor […]
Política
Juiz Leonardo Safi de Melo foi preso em junho na Operação Westminster sob suspeita de liderar uma organização que cobrava propina para expedir sentenças na 21ª Vara Cível Federal em São Paulo.