Política
Ao conceder a liminar que proíbe a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise o mérito do pedido de habeas corpus, ministros da Corte deixaram claro que não estavam antecipando seus votos. “(Estamos votando) um pedido técnico de maneira precaríssima de que não haja eventual aplicação […]
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Petistas avaliaram positivamente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder uma liminar que proíbe a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva até o julgamento do habeas corpus em defesa do ex-presidente. “Estamos no caminho certo”, disse o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, um dos assessores mais próximos do petista. “Queríamos que […]
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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que impediu que Lula receba uma ordem de prisão até que a Corte conclua o julgamento iniciado sobre o habeas corpus do líder petista. “É uma decisão correta que resguarda o direito do paciente até que o Supremo […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, 22, por 6 votos a 5, impedir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receba uma ordem de prisão até que a Suprema Corte conclua o julgamento iniciado hoje sobre o habeas corpus do líder petista. Na próxima sessão, em 4 abril, o Supremo votará o […]
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A decisão que concedeu a liminar ao ex-presidente foi tomada porque os ministros entenderam que, por não poderem concluir o julgamento nesta quinta-feira, Lula sairia prejudicado com a situação
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 4, superar uma questão preliminar que poderia levar a uma derrota da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, com isso, prevê analisar na próxima sessão do tribunal, em 4 de abril, o pedido do líder petista de permanecer em liberdade até que […]
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Já há maioria formada entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para conhecer (admitir para análise) do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Expostos 10 votos, até agora são 7 pela admissão, na votação de uma questão preliminar aberta pelo ministro relator, Edson Fachin. Confirmado o resultado, os ministros passarão a […]
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Expostos sete votos sobre a admissibilidade do pedido de habeas corpus pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF), o resultado, até agora, é de 4 a 3 em favor do julgamento do mérito no plenário. Os ministros Edson Fachin, Roberto Barroso e Luiz Fux consideraram inadmissível o julgamento do pedido. […]
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o quinto voto no julgamento sobre se cabe ou não o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede para não ser preso até que se esgotem todos os recursos contra a condenação na Lava Jato. Ele acompanhou os ministros Edson Fachin […]
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Expostos quatro votos sobre a admissibilidade do pedido de habeas corpus pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal, o resultado, até agora, é um empate. Os ministros Edson Fachin e Roberto Barroso consideraram inadmissível o julgamento do pedido. Alexandre de Moraes e Rosa Weber votaram no sentido contrário, admitindo a possibilidade […]
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta evitar a prisão após julgados os recursos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que condenou o petista a 12 anos e 1 mês de prisão pelos […]
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O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José Roberto Batochio, afirmou que a prisão após condenação em segunda instância contraria a Constituição Federal. Batochio pediu que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aguardem o julgamento das ações diretas de constitucionalidade, que discutem a prisão após condenação em segunda instância, antes de tomarem […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na tarde desta quinta-feira, 22, habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido é para que o tribunal impeça a decretação da prisão do líder petista até que se esgotem todos os recursos possíveis em relação à condenação por corrupção passiva e lavagem de […]
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O advogado de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Sepúlveda Pertence já chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). A jornalistas, o criminalista, que também é ex-ministro do STF, disse que quem fará a sustentação oral no julgamento do habeas corpus de Lula nesta tarde é o advogado José Roberto Batochio. Perguntado sobre a […]
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A defesa pede que o petista somente seja preso quando o processo transitar em julgado, ou seja, quando não couber recurso