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Início habeas corpus Página 36

Tag habeas corpus

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Política

'Rompeu-se o impasse; espero julgamento justo', diz advogado de Lula

Advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sepúlveda Pertence destacou o fim do impasse e afirmou que espera um julgamento justo, diante do anúncio da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, de pautar para esta quinta-feira, 22, o habeas corpus do petista. “Rompeu-se esse impasse que se estava criando e vamos julgar […]

Política

Encaminhamento de habeas corpus de Lula provoca debate entre Cármen e Gilmar

Mesmo após a ministra Cármen Lúcia marcar data de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Gilmar Mendes externou uma série de críticas em relação à condução da pauta do plenário pela presidente da Corte. Apesar de externar cumprimentos a Cármen Lúcia por ter […]

Política

Vem pra Rua e MBL pressionam ministros para evitar julgamento de habeas de Lula

Depois de se reunir com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, o movimento Vem pra Rua (VPR) pressiona os ministros do STF pelas redes sociais tentando evitar que a corte mude o entendimento atual da prisão após condenação em segunda instância. O Movimento Brasil Livre (MBL) também entrou na empreitada. Antes […]

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Política

Cármen Lúcia marca julgamento de habeas corpus de Lula para amanhã

Ao anunciar a data, a ministra errou o número do processo, mas, de acordo com a assessoria de comunicação do STF, o habeas corpus mencionado é o de Lula

Política

Fachin nega novos pedidos de liberdade da defesa de Lula

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os novos pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva feitos nessa quarta-feira, 16. A defesa queria que, em primeiro lugar, Fachin reconsiderasse a decisão liminar que negou pedido para Lula não ser preso após conclusão do julgamento de recursos pelo Tribunal Regional […]

Foto: Agência Brasil

Política

Raquel pede ao Supremo que negue habeas corpus a Paulo Maluf

Maluf está encarcerado desde o dia 20 de dezembro na ala de idosos do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para o cumprimento de pena de 7 anos, 9 meses e dez dias por lavagem de dinheiro

Política

STJ nega habeas a ex-vereador que pegou salário até de servidor 'fantasma' na PB

Em decisão unânime, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça negaram habeas corpus ao ex-vereador Nedimar de Paiva Gadelha Júnior, da cidade de Sousa, na Paraíba, condenado por peculato a cinco anos e nove meses de reclusão. O político foi acusado de desviar dinheiro público, ao se apropriar do salário de um […]

Geral

Minuto Folha: Habeas Corpus, maternidade do Hucam fechada e direitos do consumidor

Veja os principais destaques desta quinta-feira no jornal online Folha Vitória

Política

PT aumenta pressão por Lula no Supremo

O PT aumentou nesta quarta-feira, 14, a pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sem espaço de negociação com a presidente da Corte, Cármen Lúcia, os petistas passaram a focar no ministro Edson Fachin, que é relator de um habeas corpus para tentar […]

Política

Cármen Lúcia receberá Sepúlveda Pertence nesta quarta

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, receberá o advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, nesta quarta-feira, 14, ao meio-dia, em uma audiência solicitada pela defesa em meio a uma ofensiva que realiza em busca da marcação do julgamento do habeas corpus do petista. A […]

Rio de Janeiro – Ex-presidente Lula discursa em ato contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff nos Arcos da Lapa (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Política

Senador petista diz que decisão do STJ sobre habeas corpus já era 'esperada'

Os ministros da Corte negaram, por unanimidade, o pedido da defesa do petista

Por unanimidade, Quinta Turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula

Política

Por unanimidade, Quinta Turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula

A decisão do STJ não resulta na prisão imediata de Lula, que ainda tem um último recurso na segunda instância, embora se trate de um embargo de declaração, tipo de apelação que, em tese, não permite a reforma da condenação, mas somente o esclarecimento de dúvidas na sentença

Política

No STJ, 4 ministros já votaram para negar habeas corpus preventivo a Lula

Quarto ministro a votar no julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas também negou o pedido ex-presidente. A Quinta Turma do STJ já formou maioria para negar o habeas corpus, entendendo ser possível a prisão do […]

Política

Subprocurador-geral pede execução da pena de Lula após esgotados recursos

O subprocurador-geral da República, Francisco Sanseverino, afirmou nesta terça-feira, 6, que “há necessidade que se estabeleça a garantia de um sistema jurídico estável e previsível para todos os cidadãos, para todas as pessoas”. O procurador defendeu, durante julgamento de habeas corpus da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Superior Tribunal de Justiça […]

Política

Lula diz esperar que STJ deixe o povo julgá-lo em outubro nas eleições

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse esperar que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considere sua inocência e permita que ele seja julgado pelo povo nas eleições de outubro. A Quinta Turma do STJ analisa nesta terça-feira, 6, o pedido de habeas corpus preventivo de Lula, que tenta impedir uma prisão […]

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