Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido nesta segunda-feira, 21, o relator de um habeas corpus movido por um grupo de renomados advogados criminalistas que poderá levar à soltura de criminosos condenados e presos no País desde o início do ano. Nos bastidores do STF, a ação tem sido chamada […]
Geral
No despacho, Fachin levou em consideração a incidência de casos de covid-19 entre a população carcerária e os servidores do sistema penitenciário
Política
O habeas corpus revogando a prisão preventiva de José Carlos Marcondes Soares foi concedido, por unanimidade, pela 6ª Turma da Corte, na última segunda-feira
Geral
Em sua decisão de apenas quatro páginas, Og Fernandes afirmou que não é possível conceder a liminar contra algo que "em tese" pode acontecer, mas não aconteceu
Geral
Número corresponde à quantidade de solturas registradas no estado desde abril. Presos nessas condições foram beneficiados por um pedido de habeas corpus coletivo feito pela Defensoria Pública Estadual, acatado pelo STJ
Política
Witzel está sendo acusado de integrar uma organização criminosa que teria desviado verba pública da saúde; a defesa alega que os atos tinham o intuito de proteger o tesouro
Polícia
Presa no dia 20 de julho na recepção de um hotel da capital, Flávia estava no Espírito Santo para tentar captar mais clientes
Política
A decisão foi proferida na noite desta sexta, 14, no âmbito de um habeas corpus em que os advogados de Mário Peixoto pediram a revogação da preventiva do empresário sob a alegação de que a mesma não foi reavaliada passados 90 dias do decreto prisional
Geral
De acordo com o Ministério Público, o crime foi motivado por uma dívida de R$ 2,5 milhões
Política
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, rebateu os questionamentos que seguiram sua decisão de conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e à esposa dele, Márcia Aguiar, até então foragida. Ambos são investigados no inquérito que apura suposto desvio de salários no gabinete do […]
Geral
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo concedeu habeas corpus coletivo permitindo que oficiais da PMs ignorem medida da Secretaria da Segurança Pública e apreendam armas e objetos em ocorrências com morte de civis. A decisão provocou reação de entidades da Polícia Civil, que veem tentativa de “usurpar suas atribuições legais” e dificultar investigação […]
Política
O documento está nas mãos do presidente João Otávio de Noronha, único ministro que não está de recesso
Política
Desde o início do inquérito, em 2018, a Promotoria fluminense afirma que há indícios dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa por parte de Flávio Bolsonaro e seus assessores
Política
Márcia é acusada de ajudar na suposta obstrução de Justiça ao longo das investigações sobre a "rachadinha" no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro
Política
De acordo com o tribunal, a 8ª Turma da Corte, em sessão de julgamento virtual realizada na última quarta-feira, 17, rejeitou por unanimidade a alegação de que a prisão seria inconstitucional