Política
Ministra Cármen Lúcia rejeita habeas corpus de Sara Giromini
Nesta quarta-feira, o Ministério Público Federal denunciou Sara Giromini por injúria e ameaça contra Alexandre de Moraes
Tag habeas corpus
Política
Sara Winter pede 'liberdade imediata' ao Supremo
Bolsonarista, líder do grupo 300 do Brasil, foi detida em operação da Polícia Federal no inquérito que apura manifestações contra o STF e a Câmara
Política
Fachin mantém Weintraub no inquérito das fake news
Fachin considerou que há jurisprudência consolidada no Supremo no sentido de que não cabe habeas corpus contra ato de ministro do STF - no caso, do ministro Alexandre de Moraes
Política
STF vai analisar habeas corpus de Weintraub no inquérito das fake news no próximo dia 12
O habeas corpus em favor de Weintraub e de outros investigados no inquérito das fake news foi impetrado contra decisão do ministro Alexandre de Moraes
Geral
Wagner Dondoni deixa a prisão após ter liberdade provisória concedida por ministro do STJ
Na quinta-feira, o ministro Sebastião Reis Júnior aceitou o pedido da defesa do empresário e concedeu uma liminar, permitindo que o réu aguarde em liberdade o julgamento final do habeas corpus
Geral
STJ concede habeas corpus a Wagner Dondoni, que responderá processo em liberdade
A liminar foi concedida pelo ministro Sebastião Reis Júnior, relator do caso. Empresário foi condenado a 24 anos e 11 meses pela morte de três pessoas
Política
Advogado critica 'execração' e aciona STF para manter Alvim no cargo
Alvim foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (18), após aparecer em vídeo parafraseando Joseph Goebbels, ministro da Propaganda de Hitler
Política
Presidente do STJ mantém na prisão uruguaio amigo do doleiro Dario Messer
A Operação Patrón apurou o auxílio de Najun Turner a Messer, em crimes como evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Política
Gilmar Mendes é o ministro que deu mais HCs desde 2009
Desde 2009, ele assinou individualmente, sem levar o caso a Plenário, 620 HCs, instrumentos jurídicos usados para garantir a liberdade de um indivíduo ou corrigir arbitrariedades. O segundo colocado, ministro Edson Fachin, deu 395 decisões deste tipo
Política
Ex-governador, Ricardo Coutinho, deixa a prisão
O vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jaques de Medeiros alega que Coutinho ainda continuaria liderando o grupo que supostamente desviou R$ 134,2 milhões em recursos da saúde e da educação da Paraíba
Política
Ministro Napoleão Maia manda soltar Ricardo Coutinho imediatamente
O político foi preso na noite desta quinta, 19, no âmbito da sétima fase da Operação Calvário
Política
Flávio Bolsonaro recorre ao Supremo e ataca Witzel e juiz do caso
Flávio entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal com o objetivo de tentar suspender a apuração mais uma vez
Política
Gilmar Mendes pede informações ao MP e TJ sobre investigação que mira Flávio Bolsonaro
A investigação mira suposto esquema de "rachadinha" no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio, quando ele era deputado estadual
Política
Após operação no Rio, defesa de Flávio Bolsonaro entra com habeas corpus no STF
A investigação mira suposto esquema de "rachadinha" no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio
Política
Tribunal nega habeas para namorada do 'doleiro dos doleiros'
A decisão atende manifestação do Ministério Público Federal, que alegou não terem sido apresentadas razões suficientes para encerrar a prisão preventiva