Geral
Ministro Alexandre de Moraes mantém "viúva da Mega-Sena" na prisão
Ela é acusada de ter sido a mandante do assassinato após Senna dizer que iria excluí-la do testamento por causa de um caso extraconjugal
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Justiça nega liberdade para acusado de matar Gerson Camata; defesa vai recorrer da decisão
Na decisão, o desembargador enfatizou que a defesa não apresentou nas razões recursais os requisitos necessários para a manutenção da sentença
Geral
Defesa de advogado de maior traficante de migrantes do mundo pede habeas corpus
A defesa do advogado Henrique Gonçalves Liotti, preso no dia 31 de outubro pela Polícia Federal na Operação Estação Brás – investigação que desmontou esquema liderado pelo maior contrabandista de migrantes do mundo, o bangalês Saifullah al Mamun -, entrou com pedido de habeas corpus junto ao Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3). O […]
Política
Justiça derruba habeas corpus e determina prisão de casal Garotinho
Os pedidos de prisão do casal já foram expedidos pela Justiça
Política
Cármen Lúcia rejeita habeas contra prisão de ex-deputado alvo da Operação Cadeia Velha
As informações foram divulgadas no site do Supremo
Política
Justiça avalia anular ações do mensalão tucano
Os dois habeas corpus foram pedidos pelos advogados de defesa de Clésio Andrade, vice de Azeredo à época, e de Eduardo Guedes, ex-secretário-adjunto do ex-governador
Polícia
Justiça nega habeas corpus para acusado de assassinar ex-governador Gerson Camata
Marcos é ex-assessor da vítima e é acusado pelos crimes de homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo de uso
Polícia
Condenado por matar família durante jogo de RPG tem pedido de habeas corpus negado
O réu foi condenado por triplo homicídio qualificado e um crime de furto qualificado
Política
Gilmar Mendes nega pedido de Beto Richa contra mudança de juízes em ações
A defesa alega que uma portaria do Tribunal de Justiça do Paraná, que designou juízes substitutos para atuarem nas ações em caso de afastamento e suspeição dos titulares, feria o princípio do "juiz natural"
Polícia
STF derruba decisão que revogava prisão de Elias Maluco
Na terça-feira, 15, o colegiado formou maioria para derrubar liminar deferida em agosto pelo relator, ministro Marco Aurélio
Geral
Motorista que matou família em acidente na Serra tem habeas corpus negado
A carreta carregada com um bloco de granito, conduzida por Rodrigo, tombou sobre um veículo na BR-101 em junho deste ano, causando a morte de 4 pessoas
Política
STJ ordena a ex-deputado tratamento psiquiátrico e de alcoolismo
No curso do processo, a prisão preventiva do ex-deputado foi decretada devido ao "descumprimento de medida cautelar que suspendeu seu direito de dirigir veículos"
Política
Flávio Bolsonaro desiste de recurso ao Tribunal do Rio
O pedido seria julgado nesta terça-feira, 1, pela 3.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio
Polícia
Estudante envolvido em acidente na Terceira Ponte deixa presídio e aguarda julgamento em liberdade
O alvará foi expedido durante a tarde, pela Primeira Vara Criminal de Vitória e o acusado deixou a prisão durante a noite
Política
Operação Rubi: STJ concede habeas corpus a ex-secretário de Presidente Kennedy
O habeas corpus havia sido impetrado pelo advogado de defesa Ludgero Liberato