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Foto: Agência Brasil

Política

Raquel pede revogação de habeas a doleiro da Operação Câmbio, Desligo!

Richard Andrew de Mol Van Otterloo teve habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, em fevereiro, mesmo estando foragido

Geral

Raquel pede ao Supremo que negue habeas a assassino de líderes do PCC

A procuradora-geral, Raquel Dodge, manifestou-se junto ao Supremo pelo não conhecimento de Habeas Corpus (HC) em favor de Carlenilton Pereira Maltas. Considerado foragido pela Justiça, ele é suspeito de participar dos assassinatos de Fabiano Alves de Sousa, o “Paca”, e de Rogério Jeremias de Simone, o “Gegê do Mangue”. As vítimas pertenciam ao alto escalão […]

Geral

Ministro do STJ mantém na cadeia acusado de mandar matar sogro por herança

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, rejeitou liminar em habeas corpus requerida pela defesa de um homem acusado de mandar matar o sogro na Paraíba para ter acesso a parte da herança. Cícero Antonio da Cruz Almeida está preso preventivamente desde o ano passado, apontado como o “mentor […]

Gilmar absolve ex-secretário de fundação acusado de dispensa ilegal de licitação

Política

Gilmar absolve ex-secretário de fundação acusado de dispensa ilegal de licitação

Mendes ressaltou que o STJ, ao apreciar habeas de dois dos corréus, deu a ordem para restabelecer a sentença da primeira instância e, com isso, absolvê-los

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Política

Raquel pede revogação de habeas que Gilmar deu a ex-secretário de Obras do Rio

Raquel Dodge, apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a revogação da decisão do ministro Gilmar Mendes, que deu liminar para soltar o ex-secretário de Obras do Rio

Defesa de Lula entra com novo pedido para evitar prisão de petista

Política

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O argumento da defesa é de que o decreto do juiz Sérgio Moro foi expedido antes do ex-presidente ter o direito de apresentar novos embargos e por isso ele não poderia ser preso ainda.

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva durante solenidade comemorativa dos 10 anos da reforma do Judiciário (José Cruz/Agência Brasil)

Política

Mesmo com rejeição de habeas corpus, início da prisão de Lula ainda não tem data

Apesar de a Corte ter negado o pedido, Lula não deve ser preso imediatamente.

Marca de batom e conversa paralela: as frases do julgamento

Política

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Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitaram pedido de habeas corpus para impedir a prisão antecipada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Sala de comissões do Senado Federal durante reunião conjunta das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI). Audiência pública conjunta sobre a situação financeira da Petrobras, com a participação do presidente da estatal, Aldemir Bendine, e do diretor financeiro, Ivan de Souza Monteiro. À mesa, presidente da Petrobras, Aldemir Bendine; Foto: […]

Política

Bendine quer inquérito sobre e-mail que pediu R$ 700 mil por habeas

Defesa alega ao juiz Sérgio Moro que Amanda, filha do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobrás, recebeu mensagem que solicitava dinheiro em troca da liberdade do pai

Goleiro Bruno pode voltar para a prisão nos próximos dias

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Goleiro Bruno pode voltar para a prisão nos próximos dias

O habeas corpus concedido por Mello deu ao atleta o direito de aguardar o julgamento do processo, que o condenou a 22 anos e três meses de prisão, em liberdade

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Caso Santiago: ministro do STJ nega habeas-corpus

Rio – O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas-corpus impetrado em favor dos dois acusados pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes. A decisão foi anunciada na última segunda-feira, 5. Um habeas-corpus já havia sido negado pelo Tribunal de Justiça do Rio. No STJ, a defesa […]

Política

STJ nega habeas corpus a ex-diretor da Petrobras

Brasília – A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, liminarmente, pedido de habeas corpus em favor do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso preventivamente durante a Operação Lava-Jato da Polícia Federal, deflagrada em 17 de março. A operação apura suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo doleiros e também […]

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