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Foto: Agência Brasil

Política

Raquel pede revogação de habeas a doleiro da Operação Câmbio, Desligo!

Richard Andrew de Mol Van Otterloo teve habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, em fevereiro, mesmo estando foragido

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Raquel pede ao Supremo que negue habeas a assassino de líderes do PCC

A procuradora-geral, Raquel Dodge, manifestou-se junto ao Supremo pelo não conhecimento de Habeas Corpus (HC) em favor de Carlenilton Pereira Maltas. Considerado foragido pela Justiça, ele é suspeito de participar dos assassinatos de Fabiano Alves de Sousa, o “Paca”, e de Rogério Jeremias de Simone, o “Gegê do Mangue”. As vítimas pertenciam ao alto escalão […]

Geral

Ministro do STJ mantém na cadeia acusado de mandar matar sogro por herança

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, rejeitou liminar em habeas corpus requerida pela defesa de um homem acusado de mandar matar o sogro na Paraíba para ter acesso a parte da herança. Cícero Antonio da Cruz Almeida está preso preventivamente desde o ano passado, apontado como o “mentor […]

Gilmar absolve ex-secretário de fundação acusado de dispensa ilegal de licitação

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Gilmar absolve ex-secretário de fundação acusado de dispensa ilegal de licitação

Mendes ressaltou que o STJ, ao apreciar habeas de dois dos corréus, deu a ordem para restabelecer a sentença da primeira instância e, com isso, absolvê-los

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Política

Raquel pede revogação de habeas que Gilmar deu a ex-secretário de Obras do Rio

Raquel Dodge, apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a revogação da decisão do ministro Gilmar Mendes, que deu liminar para soltar o ex-secretário de Obras do Rio

Defesa de Lula entra com novo pedido para evitar prisão de petista

Política

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O argumento da defesa é de que o decreto do juiz Sérgio Moro foi expedido antes do ex-presidente ter o direito de apresentar novos embargos e por isso ele não poderia ser preso ainda.

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva durante solenidade comemorativa dos 10 anos da reforma do Judiciário (José Cruz/Agência Brasil)

Política

Mesmo com rejeição de habeas corpus, início da prisão de Lula ainda não tem data

Apesar de a Corte ter negado o pedido, Lula não deve ser preso imediatamente.

Marca de batom e conversa paralela: as frases do julgamento

Política

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Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitaram pedido de habeas corpus para impedir a prisão antecipada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Sala de comissões do Senado Federal durante reunião conjunta das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI). Audiência pública conjunta sobre a situação financeira da Petrobras, com a participação do presidente da estatal, Aldemir Bendine, e do diretor financeiro, Ivan de Souza Monteiro. À mesa, presidente da Petrobras, Aldemir Bendine; Foto: […]

Política

Bendine quer inquérito sobre e-mail que pediu R$ 700 mil por habeas

Defesa alega ao juiz Sérgio Moro que Amanda, filha do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobrás, recebeu mensagem que solicitava dinheiro em troca da liberdade do pai

Goleiro Bruno pode voltar para a prisão nos próximos dias

Polícia

Goleiro Bruno pode voltar para a prisão nos próximos dias

O habeas corpus concedido por Mello deu ao atleta o direito de aguardar o julgamento do processo, que o condenou a 22 anos e três meses de prisão, em liberdade

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Caso Santiago: ministro do STJ nega habeas-corpus

Rio – O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas-corpus impetrado em favor dos dois acusados pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes. A decisão foi anunciada na última segunda-feira, 5. Um habeas-corpus já havia sido negado pelo Tribunal de Justiça do Rio. No STJ, a defesa […]

Política

STJ nega habeas corpus a ex-diretor da Petrobras

Brasília – A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, liminarmente, pedido de habeas corpus em favor do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso preventivamente durante a Operação Lava-Jato da Polícia Federal, deflagrada em 17 de março. A operação apura suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo doleiros e também […]

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