Direito
Herdeiro pode adquirir o bem comum por usucapião? Entenda
A posse exclusiva e prolongada de imóvel por herdeiro ou ex-cônjuge pode levar ao reconhecimento do usucapião, segundo entendimento do STJ
Tag herança
Justiça
Reforma do Código Civil será debatida em evento com Rosa Nery em Vitória
Desembargadora aposentada do TJSP apresenta proposta de atualização legislativa no encontro, que acontece na Enseada do Suá
Polícia
Cuidadora é presa por planejar morte do filho de idosa para ficar com herança
O crime foi descoberto após uma colega recusar proposta e denunciar o plano; caso aconteceu no Rio de Janeiro
Arte+
Da sujeira da calçada para a tela: Herança Negra faz arte que imita a vida
A banda Herança Negra transforma a realidade das ruas em arte impactante, levando para a tela histórias marcadas pela resistência
Entretenimento
Patrimônio de Neymar é revelado e 4 filhos vão herdar bilhões
Família maior em breve! Jogador revelou ao lado da esposa, Bruna Biancardi, que os dois esperam mais uma herdeira Neymar e Bruna Biancardi anunciaram que estão esperando mais uma filha. O casal, que já é pai de Mavie, de 1 ano, celebrou a novidade em um chá revelação na mansão do jogador em Mangaratiba, no […]
Entretenimento e Cultura
Ney Latorraca decidiu que seus bens devem ir para caridade
Ator tratava de um câncer e morreu de sepse em decorrência de uma infecção nos pulmões
Economia
Cobrança de IR e ITCMD em heranças: entenda a polêmica
Juridicamente, a distinção entre ganho de capital e transferência de propriedade é sólida, mas na prática, resulta em uma carga tributária excessiva
Entretenimento e Cultura
Quem são os sobrinhos de Gugu que foram contemplados com herança de R$ 350 milhões?
A batalha judicial pela herança de Gugu Liberato chegou ao fim. Os três filhos e os cinco sobrinhos do apresentador dividirão um patrimônio total de R$ 1,4 bilhão. De acordo com o testamento do comunicador, 75% da herança será destinada a seus três filhos, João Augusto, Marina e Sofia. Os outros 25% irão aos sobrinhos, […]
Entretenimento e Cultura
Família de Gugu anuncia fim da disputa por herança do apresentador
Em testamento, apresentador não reconheceu Rose como companheira em união estável, o que deu início aos processos pela divisão
Economia
STF decide, por 11 a 0, que não incide imposto de herança sobre previdência privada
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que não incide Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – o chamado imposto de herança – sobre o repasse dos valores de planos de previdência privada em razão da morte do titular. A análise é realizada no plenário virtual que termina às 23h59 desta sexta-feira, […]
Entretenimento e Cultura
Ricardo Rocha se manifesta após exame de DNA apontar que ele não é filho de Gugu Liberato
Ricardo Rocha se manifestou pela primeira vez após exame de DNA determinar que ele não é filho de Gugu Liberato. O empresário do ramo automotivo usou suas redes sociais para abordar o assunto nesta quinta-feira, 12. Ele passou a ser atacado nas redes sociais após a divulgação do resultado do exame. “A paz de Deus. […]
Economia
STF tem maioria contra incidência de imposto de herança sobre previdência privada
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contrária à incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – o chamado imposto de herança – sobre o repasse dos valores de planos de previdência privada em razão da morte do titular. A análise é realizada no plenário virtual, que começou na sexta-feira, 6, e […]
Entretenimento e Cultura
Gugu Liberato não é o pai de comerciante de 50 anos, confirmam exames de DNA; entenda
Os testes de paternidade realizados em Ricardo Rocha, de 50 anos, confirmou que o comerciante não é filho de Gugu Liberato, morto em 2019. A petição de Ricardo na justiça para a realização de exames de DNA foi realizada em 2023. O resultado foi confirmado como negativo pelo advogado Nelson Wilians ao Estadão, na segunda-feira, […]
Economia
STF retoma julgamento sobre incidência de imposto de herança na previdência privada
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira, 6, o julgamento que discute se o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – o chamado imposto de herança – incide sobre o repasse dos valores de planos de previdência privada em razão da morte do titular. A análise é realizada no plenário virtual que […]
Geral
É possível deixar herança para animais de estimação no Brasil? Advogados explicam
De acordo com os advogados, há caminhos legais para garantir o bem-estar de pets após a morte do tutor