Artigo Ibef-ES
Homeschooling como alternativa: um direito à liberdade educacional no Brasil
A fragilidade da educação e o desejo das famílias em ter maior controle dos princípios e valores ensinados aos filhos fizeram aumentar o debate
Tag homeschooling
Geral
Homeschooling: Câmara aprova texto-base e dá vitória a Bolsonaro na pauta de costumes
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 18, o texto-base do projeto de lei que regulamenta o homeschooling. Foram 264 votos a favor, 144 contrários e duas abstenções. Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), a educação domiciliar encontra eco em eleitores conservadores, que criticam o ensino nas escolas. Os partidos de esquerda, contrários à proposta, […]
Geral
Leis locais de ensino domiciliar avançam, mas param na Justiça
Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar – ou homeschooling – não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares […]
Geral
Assembleia de SC aprova lei que libera ensino domiciliar
Por maioria de votos, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na quarta-feira (27), um projeto que regulamenta o ensino domiciliar no Estado, conhecido como “homeschooling”. A matéria foi aprovada em dois turnos: no primeiro, recebeu 25 votos a favor, de um total 40; e 21 no segundo, número mínimo necessário para ser aprovada […]
Geral
Nova proposta traz mais exigências para homeschooling
Na tentativa de neutralizar as críticas e aprovar ainda este semestre o homeschooling, o Ministério da Educação (MEC) elaborou um novo texto para o projeto de lei que autoriza a modalidade no País. O substitutivo, ao qual o Estadão teve acesso, tem regras mais rígidas que a proposta anterior do próprio governo Bolsonaro, mas ainda […]
Geral
Ministro da Educação defende educação domiciliar em audiência com deputados
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, saiu em defesa da educação domiciliar, conhecida pelo termo homeschooling, em audiência que participou nesta segunda-feira, 5, na Câmara dos Deputados. Ele destacou que o governo prioriza o tema para “colocar na legalidade mais de 35 mil famílias” que já optam pelo modelo, nas suas contas. A audiência na […]
Entretenimento e Cultura
Mayra Cardi repensa ida da filha à escola:Quero ter certeza do tipo de educação'
O artigo 246 do Código Penal diz que a prática não é legalizada, na medida que o pai, a mãe ou o responsável deixa de garantir a educação primária de seu filho em ambiente escolar
Política
Ministra Damares diz que ensino domiciliar será aprovado em novembro
Homeschooling foi uma promessa de Jair Bolsonaro (PSL) na eleição presidencial em 2018
Política
Aula em casa não é evasão escolar, diz Ministério comandado por Damares
O Ministério Público Federal (MPF) pediu imediata suspensão da ordem por entender que desrespeita a legislação
Geral
Implantar ensino domiciliar por MP traria insegurança às famílias, diz Lorenzoni
O governo federal mudou a estratégia para regulamentar o chamado ‘homeschooling’ no Brasil, ou seja, para que alunos possam ser educados em casa, sem necessidade de frequentar a escola. A prática é uma bandeira do governo Bolsonaro. Em vez de editar uma medida provisória (MP) sobre o tema, como havia sido anunciado em janeiro, o […]
Geral
Homescholling: grupos religiosos estimulam defesa do ensino domiciliar
Representantes cristãos tem ganhado voz pelo direito de oferecer educação domiciliar para os filhos no Brasil
Geral
Governo Bolsonaro planeja regulamentar educação domiciliar
O governo de Jair Bolsonaro colocou como meta para os primeiros 100 dias de gestão editar uma medida provisória para regulamentar a educação domiciliar de crianças em idade escolar, o “homeschooling”. No fim do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a prática da modalidade no País até que seja regulamentada pela Congresso Nacional, […]
Geral
'Ninguém melhor do que eu para educar meu filho', diz mãe
O pequeno Samuel, de 4 anos, chegou a frequentar a escola, mas a rotina de mochilas e lancheiras ficou no passado. Hoje, ele estuda em casa, sob a batuta da mãe, a professora Luciana Bento de Souza, de 35 anos. “Ninguém melhor do que eu para educar meu filho”, diz ela, após explicar os motivos […]
Geral
Por maioria, STF não autoriza prática do ensino domiciliar
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) não autorizou a possibilidade de haver ‘homeschooling’ no Brasil, ou seja, que alunos possam ser educados em casa, sem a necessidade de frequentar a escola. O julgamento, finalizado nesta quarta-feira, 12, foi marcado por três correntes de entendimento sobre o tema, mas a maioria entendeu que o ensino […]
Geral
Plenário do STF retoma julgamento sobre ensino domiciliar
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta-feira, 12, o julgamento sobre a possibilidade de existir ‘homeschooling’ no Brasil, ou seja, que alunos possam ser educados em casa, sem a necessidade de frequentar a escola. A análise do tema começou na semana passada, com o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, para […]