Política
Fabiano Contarato representa criminalmente contra auditor fiscal da Serra por ameaça
Segundo o Senador, o servidor municipal teria o ameaçado de morte, em áudios encaminhados ao parlamentar. Prefeitura diz que vai apurar o caso
Política
Segundo o Senador, o servidor municipal teria o ameaçado de morte, em áudios encaminhados ao parlamentar. Prefeitura diz que vai apurar o caso
Geral
Em caso de pessoa jurídica, o estabelecimento que cometer algum tipo de discriminação poderá ter o alvará suspenso e até mesmo cassado, além de não poder participar de licitação na prefeitura
Geral
Em seguida aparecem Bolívia, Costa Rica, Paraguai e Honduras
Geral
Para que um decreto seja anulado pelo Congresso, um projeto como esse precisa passar pelo Senado e pela Câmara
Polícia
A vítima estava acompanhada da esposa, de 46 anos quando foram hostilizadas por um homem que estavam no bar, no bairro da Glória, em Vila Velha
Geral
O Supremo entendeu que houve omissão inconstitucional do Congresso por não editar uma lei que criminalize crimes contra LGBTI
Entretenimento e Cultura
Mauro Sousa compartilhou recado deixado por internauta que o chamou de 'viadinho'
Entretenimento e Cultura
Em um ponto da canção, ela canta: "E controle seus impulsos para gritar com todas as pessoas que você odeia / Porque a sombra nunca fez ninguém menos gay"
Geral
O presidente Jair Bolsonaro classificou como “completamente equivocada” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de criminalizar a homofobia no País. Segundo ele, a Corte está “legislando” e a decisão “aprofunda a luta de classes” no Brasil. “Se alguém der uma facada ou tiro em alguém por ser gay, a pena deveria ser agravada”, disse […]
Política
Por 8 votos a 3, o STF determina que homofobia seja enquadrada como crime de racismo enquanto o Congresso não cria legislação específica
Geral
O tribunal procurou deixar claro que a repressão contra essas condutas não restringe o exercício de liberdade religiosa
Política
Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho
Política
Na quarta-feira, a comissão aprovou um projeto que criminaliza a prática, mas que faz uma exceção para garantir a liberdade religiosa
Geral
Após revelar publicamente a homossexualidade e o casamento com a jornalista Malu Verçosa, a cantora Daniela Mercury vem se popularizando nos últimos anos como ativista da causa LGBTIQ+. Na retomada do julgamento sobre criminalização da homofobia nesta quarta-feira, 23, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o casal estará no tribunal em Brasília para tentar sensibilizar os […]
Política
O relator, Alessandro Vieira (PPS-SE), acrescentou um trecho que proíbe a restrição de "manifestação razoável de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público", mas determinou que a regra não vale para templos religiosos