Política
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, criticou a mudança na lei do ICMS que impactou a receita dos Estados. “Depois de equilibrar as contas, o Rio Grande do Sul voltou a ter desequilíbrio com mudança forçada no ICMS”, disse a jornalistas após o Fórum de Governadores realizado hoje em Brasília. De acordo […]
Economia
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quinta-feira, 26, que os Estados devem ter uma posição convergente sobre essencialidade da gasolina, compensação das perdas geradas pela lei que impôs um teto na cobrança do ICMS sobre bens essenciais e clareza do que entra na Tarifa de Utilização do Sistema de Distribuição […]
Geral
Associações que representam a indústria de medicamentos genéricos e laboratórios farmacêuticos estão pedindo ao governo de São Paulo a suspensão de uma portaria, publicada no último dia do ano passado, que fixou a base de cálculo para cobrança do ICMS dos remédios. Segundo o setor, o Estado superestimou valores de insumos e medicamentos para a […]
Economia
A proposta em estudo é acabar com a tributação residual das exportações e desburocratizar as operações de exportações no âmbito estadual
Polícia
Da sentença ainda cabe recurso. Ambos foram condenados à pena de 5 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, bem como ao pagamento de R$ 12.180.502,48
Economia
Durante anúncio do seu primeiro pacote de medidas econômicas, Haddad afirmou que a medida irá ajustar a forma de aproveitamento de créditos do ICMS pelos contribuintes
Economia
Em alguns casos, houve aumento de até 365% nos imposto aplicado no medicamento, impactando no valor final do remédio
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 22, traz a promulgação de medidas que compensam Estados e o Distrito Federal por perdas na arrecadação decorrentes da limitação das alíquotas de ICMS a bens e serviços essenciais instituída pela Lei Complementar 194, de junho deste ano. Essas compensações estão previstas em artigos que tinham sido […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para homologar acordo firmado entre União e Estados que visa compensar perdas de arrecadação com a lei que fixou teto de 17% a 18% na cobrança do ICMS sobre itens essenciais – combustíveis, energia e telecomunicações. O texto será encaminhado ao Congresso. O ministro relator, Gilmar Mendes, foi […]
Economia
A União propôs a manutenção do combustível na categoria, mas com uma alíquota adicional
Economia
A pedido de governadores, a ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, vai pedir destaque na análise sobre o início da cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS. Ela se comprometeu a levar o julgamento ao plenário físico em fevereiro de 2023. As ações envolvendo o tema estão no plenário virtual […]
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu mais 30 dias para que os Estados adotem o regime monofásico (quando o tributo incide apenas uma vez) e valor único do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o território nacional. A decisão foi publicada na quinta-feira, 1º de […]
Política
Os candidatos ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Fernando Haddad (PT), se comprometeram a manter a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). No entanto, enquanto Tarcísio aproveitou o tema para elogiar o governo Jair Bolsonaro (PL), Haddad usou a discussão para criticar o Executivo. Para […]
Economia
Anatel também não aceitará que o desconto na fatura seja compensado com oferta de serviços adicionais pelas operadoras, segundo Campelo
Economia
As concessionárias de energia elétrica do País deverão repassar aos consumidores a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme prevê a recém-sancionada Lei Complementar 194/2022, já na próxima fatura de luz, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A determinação foi feita pelo Ministério da […]