Economia
Remédios genéricos ficam mais caros após aumento no ICMS
Em alguns casos, houve aumento de até 365% nos imposto aplicado no medicamento, impactando no valor final do remédio
Tag ICMS
Economia
Após derrubada de veto, compensação a Estados por perdas no ICMS é promulgada
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 22, traz a promulgação de medidas que compensam Estados e o Distrito Federal por perdas na arrecadação decorrentes da limitação das alíquotas de ICMS a bens e serviços essenciais instituída pela Lei Complementar 194, de junho deste ano. Essas compensações estão previstas em artigos que tinham sido […]
Economia
STF forma maioria para validar acordo União e Estados sobre ICMS dos combustíveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para homologar acordo firmado entre União e Estados que visa compensar perdas de arrecadação com a lei que fixou teto de 17% a 18% na cobrança do ICMS sobre itens essenciais – combustíveis, energia e telecomunicações. O texto será encaminhado ao Congresso. O ministro relator, Gilmar Mendes, foi […]
Economia
STF pauta para amanhã acordo entre Estados e União sobre ICMS dos combustíveis
A União propôs a manutenção do combustível na categoria, mas com uma alíquota adicional
Economia
Rosa vai pedir destaque em julgamento do Difal/ICMS e retomar análise em 2023
A pedido de governadores, a ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, vai pedir destaque na análise sobre o início da cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS. Ela se comprometeu a levar o julgamento ao plenário físico em fevereiro de 2023. As ações envolvendo o tema estão no plenário virtual […]
Economia
Mendonça dá mais 30 dias para Estados adotarem alíquota uniforme do ICMS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu mais 30 dias para que os Estados adotem o regime monofásico (quando o tributo incide apenas uma vez) e valor único do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o território nacional. A decisão foi publicada na quinta-feira, 1º de […]
Política
Debate: Tarcísio e Haddad se comprometem a manter alíquota do ICMS
Os candidatos ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Fernando Haddad (PT), se comprometeram a manter a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). No entanto, enquanto Tarcísio aproveitou o tema para elogiar o governo Jair Bolsonaro (PL), Haddad usou a discussão para criticar o Executivo. Para […]
Economia
Anatel lança medida cautelar para exigir das teles repasse de corte no ICMS
Anatel também não aceitará que o desconto na fatura seja compensado com oferta de serviços adicionais pelas operadoras, segundo Campelo
Economia
Empresas devem reduzir ICMS na conta de luz sob pena de multa diária de R$ 10 mil
As concessionárias de energia elétrica do País deverão repassar aos consumidores a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme prevê a recém-sancionada Lei Complementar 194/2022, já na próxima fatura de luz, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A determinação foi feita pelo Ministério da […]
Economia
Teles prometem repassar corte do ICMS ao consumidor até novembro
A pressão das autoridades públicas surtiu efeito, e as operadoras publicaram comunicados à imprensa manifestando o compromisso de repassar o corte na alíquota do ICMS para a fatura de todos os consumidores até novembro. Mais do que isso, prometeram dar compensações ou ressarcimentos pelos abatimentos ainda não realizados. A Vivo disse que começou a adaptar […]
Economia
Governo cobra de operadoras repasse da redução do ICMS
As alterações nas cobranças são consequência da Lei Complementar 194, que definiu o teto de 17% a 18% para a alíquota do ICMS sobre bens e serviços considerados essenciais
Economia
STF determina compensação de perdas de ICMS para MG, RN e AC
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu medidas cautelares, na sexta-feira, 19, determinando que a União compense as perdas de ICMS dos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Acre já a partir deste mês. No fim do mês passado, o STF já havia dado liminares semelhantes a São Paulo, […]
Economia
Em audiência sobre ICMS de combustíveis, Estados pedem discussão sobre energia
Em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal(STF), realizada nesta terça-feira, 16, para tratar da cobrança do ICMS sobre combustíveis, os Estados propuseram à União que a comissão especial também debata os efeitos da lei complementar 194 de 2022 sobre a tributação da energia elétrica. A norma veda que tarifas de transmissão e distribuição, além […]
Economia
Se provada perda de receita com teto do ICMS, haverá revisão, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu, durante reunião de conciliação com os Estados sobre o teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que a estratégia correta para resolver o impasse é observar os números de arrecadação dos governos regionais após a medida. A reunião é organizada pelo ministro Gilmar Mendes, responsável […]
Economia
15 Estados correm risco de perder garantia da União para empréstimos
São Estados que hoje têm a classificação B e, se rebaixados, passariam para a C