Economia
A pressão das autoridades públicas surtiu efeito, e as operadoras publicaram comunicados à imprensa manifestando o compromisso de repassar o corte na alíquota do ICMS para a fatura de todos os consumidores até novembro. Mais do que isso, prometeram dar compensações ou ressarcimentos pelos abatimentos ainda não realizados. A Vivo disse que começou a adaptar […]
Economia
As alterações nas cobranças são consequência da Lei Complementar 194, que definiu o teto de 17% a 18% para a alíquota do ICMS sobre bens e serviços considerados essenciais
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu medidas cautelares, na sexta-feira, 19, determinando que a União compense as perdas de ICMS dos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Acre já a partir deste mês. No fim do mês passado, o STF já havia dado liminares semelhantes a São Paulo, […]
Economia
Em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal(STF), realizada nesta terça-feira, 16, para tratar da cobrança do ICMS sobre combustíveis, os Estados propuseram à União que a comissão especial também debata os efeitos da lei complementar 194 de 2022 sobre a tributação da energia elétrica. A norma veda que tarifas de transmissão e distribuição, além […]
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu, durante reunião de conciliação com os Estados sobre o teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que a estratégia correta para resolver o impasse é observar os números de arrecadação dos governos regionais após a medida. A reunião é organizada pelo ministro Gilmar Mendes, responsável […]
Economia
São Estados que hoje têm a classificação B e, se rebaixados, passariam para a C
Economia
A medida foi recebida pelos secretários estaduais de Fazenda como uma retaliação do governo federal
Economia
Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o valor médio da gasolina na Grande Vitória que era de R$ 7,27 reduziu para R$ 5,65
Economia
Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspender os pagamentos mensais da dívida do Maranhão com a União, em decorrência da lei que limitou as alíquotas do ICMS sobre combustíveis e outros produtos, o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, avaliou nesta quinta-feira, 28, que os dados do órgão não apontam […]
Economia
Ao anunciar esforço concentrado na Câmara na semana que vem, na volta do recesso parlamentar, o líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), prometeu a apreciação da Medida Provisória 1.118. O texto define a incidência única de ICMS, com impacto no setor elétrico. “A MP complementa votações que já fizemos sobre o setor elétrico.” […]
Economia
Revisão se aplica a consumidores do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
Economia
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a aplicação do teto de 17% do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS) aplicado sobre energia, transportes e comunicação. “O Parlamento fez grande trabalho ao colocar teto de 17% sobre ICMS. A Petrobras anunciou uma diminuição de 20 centavos no litro […]
Economia
Petrobras reduziu em 20 centavos o valor cobrado pelo litro nas refinarias, mas preço ao consumidor final ainda é quase o mesmo
Economia
O governo de Minas Gerais anunciou na manhã desta segunda-feira (18) a redução da alíquota de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol hidratado. A alíquota será reduzida de 16% para 9,29%. De acordo com a Associação das Indústrias Sucroenergética de Minas Gerais (Siamig), a redução na carga tributária deve trazer uma […]
Economia
Segundo o governo paulista, a medida deve reduzir em R$ 0,17 o litro do combustível nas bombas, em média, e terá um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o final do ano