Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Congresso vai derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à compensação aos Estados prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 18, que limita a cobrança de ICMS a 17% ou 18% sobre itens essenciais, como combustíveis e energia. Em discurso na cerimônia de posse da […]
Economia
O presidente da TIM no Brasil, Alberto Griselli, afirmou nesta terça-feira, 5, que a queda do ICMS deve ser repassada aos consumidores o mais rápido possível. Entretanto, ele não quis se comprometer com uma data. Griselli ainda declarou que esse processo se dará pela redução de preços dos planos comercializados e da atualização dos contratos […]
Economia
Governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda
Economia
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), voltou a ameaçar a Petrobras com aumento de impostos, caso a estatal siga reajustando os preços dos combustíveis nas refinarias. Castro disse que pode criar novos impostos ou aumentar a parte estadual do Repetro. “Não é possível que o Estado faça esforço enorme e a ‘dona’ […]
Economia
A Frente Parlamentar da Educação estima uma perda de R$ 26,5 bilhões por ano em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) a um dispositivo da lei do teto de ICMS que garantia os repasses. “Esse […]
Economia
A queda do preço se tornou obrigatória com a redução do ICMS de 32% para 18%, a partir da Lei Complementar 194, sancionada no mês passado
Economia
O governador do Pernambuco, Paulo Câmara, afirmou que o Estado vai cumprir o que determina a lei sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. “As equipes da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado estão trabalhando para finalizar o instrumento legal que oficializará as alterações, na segunda-feira (dia 4)”, […]
Economia
O governo do Rio de Janeiro vai se valer do Código de Defesa do Consumidor para obrigar os postos de combustíveis a reduzirem o preço do litro da gasolina e do etanol a partir desta segunda-feira (4), informou a autarquia de Proteção ao Consumidor do Rio de Janeiro (Procon-RJ) ao Estadão/Broadcast. As multas, baseadas no […]
Política
Bolsonaro provocou o governador da Bahia, Rui Costa (PT), ao falar sobre o ICMS
Economia
Estados propuseram que o ICMS seja calculado com base na média dos últimos 60 meses
Economia
A queda foi constatada nos dias 28 e 29 de junho, após o governador Rodrigo Garcia anunciar a redução do ICMS sobre a gasolina de 25% para 18%
Economia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu o prazo para a União se manifestar sobre as propostas apresentadas pelos governos estaduais para a cobrança de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) que incide sobre os combustíveis. Em despacho nesta sexta-feira, 1º, o ministro deu mais cinco dias úteis para […]
Economia
O governo da Bahia anunciou que vai reduzir a alíquota do ICMS cobrada para os combustíveis. Segundo a gestão estadual, decreto publicado nesta sexta-feira, 1, deve diminuir o preço final ao consumidor em R$ 0,46 para a gasolina, R$ 0,25 para o diesel e R$ 0,78 para o gás de cozinha. Ainda de acordo com […]
Economia
O preço do litro da gasolina comum no local se manteve a R$ 7,16, mesmo com outras lojas do segmento comercializando o mesmo produto a partir de R$ 5,82
Economia
O governador do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior (PSDB), anunciou na manhã desta sexta-feira, 1º, que, a partir de hoje, o Estado limitará o valor do ICMS sobre gasolina, conforme a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que estabelece o teto na cobrança do imposto estadual sobre os combustíveis, energia elétrica, comunicações […]