Economia
Congresso derruba veto à compensação de Estados por perdas com ICMS
A lei estabelece um teto de 18% para a cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo
Tag ICMS
Geral
Procon vai mirar postos que não informam preços anteriores ao tabelamento de ICMS
Orgãos das prefeituras de Vitória e Cariacica iniciaram nesta terça-feira (12) uma operação de fiscalização para que a medida seja cumprida no Estado
Economia
Bolsonaro sugere ação contra governadores que não cortarem ICMS sobre combustível
No mês passado, o chefe do Executivo sancionou a lei que estabelece um teto de 17% para o tributo sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo
Economia
Todos os 9 grupos do IPCA tiveram alta de preços em junho, afirma IBGE
Em Saúde e cuidados pessoais, o destaque foi o aumento de 2,99% no plano de saúde, item de maior impacto individual no IPCA do mês, 0,10 ponto porcentual
Economia
Decreto obriga postos a informarem preços de combustíveis antes e depois do ICMS
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto obrigando que os postos revendedores de combustíveis deverão informar aos consumidores, “de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis antes e depois da lei que impôs teto de 17% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). É o que informa texto publicado no […]
Economia
Guedes se reúne com ministra Rosa Weber para tratar de essencialidade do ICMS
A magistrada é relatora dá ação movida por governadores de 11 Estados e do Distrito Federal que questiona a essencialidade do ICMS para combustíveis, telecomunicações e outros produtos e serviços
Economia
Lira: Congresso vai derrubar veto à compensação aos Estados prevista no PLP 18
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Congresso vai derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à compensação aos Estados prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 18, que limita a cobrança de ICMS a 17% ou 18% sobre itens essenciais, como combustíveis e energia. Em discurso na cerimônia de posse da […]
Economia
Sem confirmar data, presidente da TIM diz que queda do ICMS deve ser repassada
O presidente da TIM no Brasil, Alberto Griselli, afirmou nesta terça-feira, 5, que a queda do ICMS deve ser repassada aos consumidores o mais rápido possível. Entretanto, ele não quis se comprometer com uma data. Griselli ainda declarou que esse processo se dará pela redução de preços dos planos comercializados e da atualização dos contratos […]
Economia
Pelo menos 20 Estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis
Governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda
Economia
Castro volta a ameaçar Petrobras com taxação em caso de aumentos nas refinarias
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), voltou a ameaçar a Petrobras com aumento de impostos, caso a estatal siga reajustando os preços dos combustíveis nas refinarias. Castro disse que pode criar novos impostos ou aumentar a parte estadual do Repetro. “Não é possível que o Estado faça esforço enorme e a ‘dona’ […]
Economia
Veto de Bolsonaro a teto de ICMS pode gerar perda anual de R$ 26,5 bi no Fundeb
A Frente Parlamentar da Educação estima uma perda de R$ 26,5 bilhões por ano em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) a um dispositivo da lei do teto de ICMS que garantia os repasses. “Esse […]
Economia
Procon do Rio faz fiscalização em postos por redução no preço do combustível
A queda do preço se tornou obrigatória com a redução do ICMS de 32% para 18%, a partir da Lei Complementar 194, sancionada no mês passado
Economia
Governador do PE diz que o Estado cumprirá lei que limita ICMS sobre combustível
O governador do Pernambuco, Paulo Câmara, afirmou que o Estado vai cumprir o que determina a lei sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. “As equipes da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado estão trabalhando para finalizar o instrumento legal que oficializará as alterações, na segunda-feira (dia 4)”, […]
Economia
Governo do RJ usará Procon para obrigar posto a reduzir preço da gasolina
O governo do Rio de Janeiro vai se valer do Código de Defesa do Consumidor para obrigar os postos de combustíveis a reduzirem o preço do litro da gasolina e do etanol a partir desta segunda-feira (4), informou a autarquia de Proteção ao Consumidor do Rio de Janeiro (Procon-RJ) ao Estadão/Broadcast. As multas, baseadas no […]
Política
Bolsonaro ameaça governadores e diz que ICMS terá que baixar por ser lei federal
Bolsonaro provocou o governador da Bahia, Rui Costa (PT), ao falar sobre o ICMS