Economia
Com redução de imposto, postos do ES vendem litro da gasolina a partir de R$ 5,82
A redução foi fruto de um decreto que atende à Lei Complementar Federal 194, de 2022, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL)
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Economia
Governo do RJ reduz ICMS sobre combustíveis de 32% para 18%
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), anunciou no fim da manhã desta sexta-feira, 1º de julho, que vai reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis de 32% para 18%. A redução na tributação também valerá para energia elétrica e telecomunicações. O anúncio está em linha com a […]
Economia
MG anuncia redução de ICMS de gasolina, energia e telecomunicações a 18%
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou que o Estado reduzirá a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, energia elétrica, serviços de telefonia e internet. O teto da cobrança estadual foi sancionado pelo presidente da Republica, Jair Bolsonaro (PL), na semana passada. “Assino hoje o decreto que […]
Política
Bolsonaro ataca Lula e governadores do Nordeste por serem contra redução do ICMS
Lula tem dito em entrevistas que a redução do tributo não vai baratear o preço da gasolina e do diesel, além de provocar prejuízo aos governos estaduais
Economia
Bolsonaro anuncia que Rio vai reduzir ICMS da gasolina; preço deve cair R$ 1,30
O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quinta-feira, 30, que o Rio de Janeiro vai diminuir a alíquota do ICMS cobrada para os combustíveis. Com a redução, o preço da gasolina no Estado deve cair em média R$ 1,30, afirmou o chefe do Executivo. “Conversei agora há pouco com o governador do Rio, Cláudio Castro. […]
Economia
Confaz: ICMS do diesel será calculado com base na média móvel de últimos 60 meses
A medida passa a valer a partir do dia 1º de julho e vai até 31 de dezembro de 2022. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 29 de junho
Economia
Estados pedem cassação de liminar que considera combustível como bem essencial
O Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do DF (Conpeg) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que suspenda a liminar concedida pelo ministro André Mendonça que considerou os combustíveis bens essenciais e limitou a cobrança do ICMS sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A petição dos Estados […]
Economia
ES altera base de cálculo para reduzir preço do diesel em R$ 0,10
O Estado capixaba decidiu colocar a medida em vigor a partir desta sexta-feira (1º)
Economia
ICMS: Reunião entre Estados e governo termina sem acordo
A primeira reunião de conciliação organizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de resolver o impasse entre o governo federal e os Estados na cobrança do ICMS sobre os combustíveis terminou sem consenso. Representantes estaduais apresentaram propostas para tentar solucionar o problema e a União se comprometeu a dar uma resposta em 24 horas. […]
Economia
Governo anuncia redução em impostos e preço da gasolina no ES deve cair R$ 0,36
Com a efetivação da medida, o Executivo estadual projeta que, nos próximos seis meses, o Estado e os 78 municípios deixem de arrecadar R$ 1,14 bilhão
Economia
11 Estados e DF entram no STF contra teto de ICMS sobre combustíveis e energia
Governadores de 11 Estados e do Distrito Federal protocolaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar contra a lei 194 aprovada pelo Congresso que considera combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transporte coletivo bens essenciais. A lei limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a um teto máximo […]
Economia
Goiás reduz ICMS a 17% para gasolina, QAV, energia, comunicação e etanol
A redução a 17% ocorreu na gasolina (cuja alíquota era de 30%), etanol carburante (antes em 25%), energia elétrica (25%) e telecomunicações (29%)
Economia
LISTA | Confira as 10 bebidas alcoólicas com mais impostos no Brasil
A cachaça e a caipirinha estão o topo da lista de impostos e outros tributos
Economia
Redução de ICMS por Garcia em SP causa mal-estar entre governadores
A ação do governador paulista, que busca a reeleição ao cargo nas eleições de outubro, foi vista como eleitoreira e abriu uma dissidência entre os Estados
Economia
Governo de SP anuncia redução do ICMS da gasolina de 25% para 18%
O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, anunciou nesta segunda-feira, 27, que o Estado está aplicando imediatamente a redução da alíquota de ICMS da gasolina de 25% para 18%, após o presidente Jair Bolsonaro sancionar, na sexta-feira, 24, o teto na cobrança do imposto estadual sobre os combustíveis. Ao criticar o veto presidencial à compensação […]