Economia
STF: Gilmar dá mais 5 dias para União responder propostas de Estados sobre ICMS
Estados propuseram que o ICMS seja calculado com base na média dos últimos 60 meses
Tag ICMS
Economia
Procon-SP apura queda de R$ 0,30 na gasolina
A queda foi constatada nos dias 28 e 29 de junho, após o governador Rodrigo Garcia anunciar a redução do ICMS sobre a gasolina de 25% para 18%
Economia
Gilmar dá mais 5 dias para União responder propostas dos governadores sobre ICMS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu o prazo para a União se manifestar sobre as propostas apresentadas pelos governos estaduais para a cobrança de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) que incide sobre os combustíveis. Em despacho nesta sexta-feira, 1º, o ministro deu mais cinco dias úteis para […]
Economia
Governo da Bahia anuncia redução do ICMS de combustíveis
O governo da Bahia anunciou que vai reduzir a alíquota do ICMS cobrada para os combustíveis. Segundo a gestão estadual, decreto publicado nesta sexta-feira, 1, deve diminuir o preço final ao consumidor em R$ 0,46 para a gasolina, R$ 0,25 para o diesel e R$ 0,78 para o gás de cozinha. Ainda de acordo com […]
Economia
Apesar de decreto, nota fiscal de posto em Vitória mostra ICMS cobrado sem redução
O preço do litro da gasolina comum no local se manteve a R$ 7,16, mesmo com outras lojas do segmento comercializando o mesmo produto a partir de R$ 5,82
Economia
Governo do RS reduz em R$ 0,71 ICMS da gasolina; impacto é de R$ 2,8 bi
O governador do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior (PSDB), anunciou na manhã desta sexta-feira, 1º, que, a partir de hoje, o Estado limitará o valor do ICMS sobre gasolina, conforme a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que estabelece o teto na cobrança do imposto estadual sobre os combustíveis, energia elétrica, comunicações […]
Economia
Com redução de imposto, postos do ES vendem litro da gasolina a partir de R$ 5,82
A redução foi fruto de um decreto que atende à Lei Complementar Federal 194, de 2022, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL)
Economia
Governo do RJ reduz ICMS sobre combustíveis de 32% para 18%
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), anunciou no fim da manhã desta sexta-feira, 1º de julho, que vai reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis de 32% para 18%. A redução na tributação também valerá para energia elétrica e telecomunicações. O anúncio está em linha com a […]
Economia
MG anuncia redução de ICMS de gasolina, energia e telecomunicações a 18%
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou que o Estado reduzirá a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, energia elétrica, serviços de telefonia e internet. O teto da cobrança estadual foi sancionado pelo presidente da Republica, Jair Bolsonaro (PL), na semana passada. “Assino hoje o decreto que […]
Política
Bolsonaro ataca Lula e governadores do Nordeste por serem contra redução do ICMS
Lula tem dito em entrevistas que a redução do tributo não vai baratear o preço da gasolina e do diesel, além de provocar prejuízo aos governos estaduais
Economia
Bolsonaro anuncia que Rio vai reduzir ICMS da gasolina; preço deve cair R$ 1,30
O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quinta-feira, 30, que o Rio de Janeiro vai diminuir a alíquota do ICMS cobrada para os combustíveis. Com a redução, o preço da gasolina no Estado deve cair em média R$ 1,30, afirmou o chefe do Executivo. “Conversei agora há pouco com o governador do Rio, Cláudio Castro. […]
Economia
Confaz: ICMS do diesel será calculado com base na média móvel de últimos 60 meses
A medida passa a valer a partir do dia 1º de julho e vai até 31 de dezembro de 2022. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 29 de junho
Economia
Estados pedem cassação de liminar que considera combustível como bem essencial
O Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do DF (Conpeg) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que suspenda a liminar concedida pelo ministro André Mendonça que considerou os combustíveis bens essenciais e limitou a cobrança do ICMS sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A petição dos Estados […]
Economia
ES altera base de cálculo para reduzir preço do diesel em R$ 0,10
O Estado capixaba decidiu colocar a medida em vigor a partir desta sexta-feira (1º)
Economia
ICMS: Reunião entre Estados e governo termina sem acordo
A primeira reunião de conciliação organizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de resolver o impasse entre o governo federal e os Estados na cobrança do ICMS sobre os combustíveis terminou sem consenso. Representantes estaduais apresentaram propostas para tentar solucionar o problema e a União se comprometeu a dar uma resposta em 24 horas. […]