Economia
Governo anuncia redução em impostos e preço da gasolina no ES deve cair R$ 0,36
Com a efetivação da medida, o Executivo estadual projeta que, nos próximos seis meses, o Estado e os 78 municípios deixem de arrecadar R$ 1,14 bilhão
Tag ICMS
Economia
11 Estados e DF entram no STF contra teto de ICMS sobre combustíveis e energia
Governadores de 11 Estados e do Distrito Federal protocolaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar contra a lei 194 aprovada pelo Congresso que considera combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transporte coletivo bens essenciais. A lei limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a um teto máximo […]
Economia
Goiás reduz ICMS a 17% para gasolina, QAV, energia, comunicação e etanol
A redução a 17% ocorreu na gasolina (cuja alíquota era de 30%), etanol carburante (antes em 25%), energia elétrica (25%) e telecomunicações (29%)
Economia
LISTA | Confira as 10 bebidas alcoólicas com mais impostos no Brasil
A cachaça e a caipirinha estão o topo da lista de impostos e outros tributos
Economia
Redução de ICMS por Garcia em SP causa mal-estar entre governadores
A ação do governador paulista, que busca a reeleição ao cargo nas eleições de outubro, foi vista como eleitoreira e abriu uma dissidência entre os Estados
Economia
Governo de SP anuncia redução do ICMS da gasolina de 25% para 18%
O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, anunciou nesta segunda-feira, 27, que o Estado está aplicando imediatamente a redução da alíquota de ICMS da gasolina de 25% para 18%, após o presidente Jair Bolsonaro sancionar, na sexta-feira, 24, o teto na cobrança do imposto estadual sobre os combustíveis. Ao criticar o veto presidencial à compensação […]
Economia
Gilmar Mendes marca audiência de conciliação entre Estados e governo sobre ICMS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes marcou uma audiência de conciliação entre os Estados e o governo federal sobre a cobrança de ICMS “. A reunião será no dia 28 de junho, às 9 horas, por videoconferência. O ministro determinou ainda que as partes apresentem propostas para o tema. No processo relatado […]
Economia
Bezerra: aumento R$ 200 no Auxilio Brasil deve custar R$ 21,6 bi até final ano
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) afirmou nesta sexta-feira, 24, que a ampliação no valor do auxílio de R$ 400 para R$ 600, previsto na PEC dos combustíveis, deve custar R$ 21,6 bilhões até o fim do ano. De acordo com o relator, o benefício turbinado deve começar a ser pago a partir de agosto, em […]
Economia
Frente de Educação critica veto à compensação do Fundeb previsto na lei do ICMS
A Frente Parlamentar Mista de Educação (FPME) do Congresso criticou nesta sexta-feira, 24, o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao trecho da lei que estabelece um teto de 17% para a cobrança do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O trecho vetado pelo presidente determinava a garantia de compensação […]
Economia
Impacto fiscal total da PEC dos Combustíveis deve atingir R$ 34,8 bi, diz Bezerra
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) anunciou nesta sexta-feira, 24, que o impacto fiscal total da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis deve atingir R$ 34,8 bilhões de crédito extraordinário, fora do teto de gastos, e não os R$ 29,6 bilhões previstos anteriormente. Relator da proposta, Bezerra pretende apresentar o texto na próxima segunda-feira, […]
Economia
Confaz tende a adotar média móvel para ICMS do diesel; Estados estão divididos
Sem consenso acerca de uma nova regra para a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, Estados adiaram para a próxima terça-feira, 10 horas, reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que estava prevista para a manhã desta sexta-feira, 24. Na última quarta-feira, o conselho revogou o convênio que […]
Economia
Bolsonaro sanciona teto de ICMS, mas veta trechos benéficos a Estados
Projeto faz parte da ofensiva do Palácio do Planalto para reduzir os preços dos combustíveis, mas enfrentou resistência dos governadores
Economia
Líder do governo fala em desistir de compensar Estados para ampliar Auxílio
O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), confirmou nesta quinta-feira, 23, que há uma discussão sobre incluir um aumento do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, até o fim do ano na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis. O senador disse que a ideia é retirar da matéria a […]
Economia
Governadores acionam Supremo para derrubar alíquota única do diesel
Eles recorrem da decisão do ministro André Mendonça, do STF, que estende a nova forma de cobrança do diesel para todos os demais combustíveis
Economia
Confaz revoga convênio que fixava alíquota única de ICMS para o diesel
A deliberação do colegiado considerou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça