Economia
Em manifestação apresentada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Economia se manifestaram contra a proposta de acordo apresentada pelos Estados na ação que trata da cobrança do ICMS sobre o diesel. Sem a conciliação efetiva, caberá ao magistrado analisar os pedidos apresentados inicialmente […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, em entrevista à CNN, que o projeto de lei que limita as alíquotas Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo pode ser votado ainda nesta terça-feira, 14, na Câmara dos Deputados. Segundo o presidente, […]
Economia
O Senado aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem o objetivo de manter a competitividade de biocombustíveis como o etanol, diante da desoneração dos combustíveis fósseis. Foram 72 votos favoráveis e nenhum contrário. No primeiro turno, 68 parlamentares votaram a favor e nenhum contra. A matéria vai para agora […]
Economia
A Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) avalia que PEC não resolve o "problema" do preço elevado do óleo diesel
Economia
O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, criticou a aprovação do Projeto de Lei Complementar 18/2022 (PLP 18) que estabelece o teto de 17% na cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações, que passam a ser considerados bens essenciais. Para ele, a […]
Economia
O Senado pode votar nesta terça-feira, 14, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para manter a competitividade de biocombustíveis como o etanol diante da desoneração dos combustíveis fósseis. A matéria, relatada pelo senador Fábio Garcia (União Brasil-MT), está na pauta da sessão deliberativa. “Ao garantir competitividade ao etanol, faremos com que ele seja mais […]
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, comentou nesta terça-feira, 14, a aprovação no Senado do projeto de lei complementar (PLP) 18, que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alguns itens, como combustíveis e energia, no Senado. O projeto ainda volta à Câmara. Guedes refutou a ideia de que […]
Economia
O Senado aprovou no período da noite desta segunda-feira, 13, o projeto que fixa o limite de 17% para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens considerados essenciais, como combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo. O placar da votação foi de 65 votos a favor e 12 contra. A […]
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Pela proposta, a alíquota de ICMS cobrada nas operações que envolvem estes e outros serviços não poderá ser superior ao incide sobre as mercadorias em geral, que varia entre 17% e 18%. Texto seguirá para a Câmara
Economia
A Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) se posicionou contra o Projeto de Lei Complementar PLP 18/2022, que limita a cobrança de ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta é analisada neste momento pelo plenário do Senado. Para a associação, a causa do aumento no […]
Economia
O relator do projeto de lei que fixa o teto de 17% do ICMS sobre combustíveis e energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), acolheu uma emenda que inclui a correção pelo IPCA no cálculo da perda de arrecadação com ICMS para que os Estados sejam compensados pela União. “O objetivo desta […]
Economia
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) rejeitou uma emenda para incluir os componentes da cesta básica no projeto do teto do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo. O relator do projeto também descartou usar dividendos da Petrobras para compensar Estados pela perda de arrecadação com o tributo estadual. A emenda para definir […]
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Ministro do STF André Mendonça quer que haja manifestação sobre o que foi proposto pelos Estados ao Supremo Tribunal Federal em relação ao cálculo do imposto que incide sobre os combustíveis
Economia
O Comsefaz também propôs a exigência de utilização do critério da essencialidade para tributação da energia elétrica e dos serviços de telecomunicações somente a partir de 2024
Economia
Segundo Bolsonaro, com a aprovação da proposta, a previsão é que caia por volta de R$ 2 o litro da gasolina e por volta de R$ 1 real o preço do diese