Economia
O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou nesta quinta-feira, 2, ser radicalmente contrário a uma compensação financeira a Estados caso a adoção de um teto de 17% ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis e energia elétrica seja aprovada pelo Senado. “Sou radicalmente contra. Os Estados não precisam, os […]
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Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, defende a criação de um fundo de estabilização de preços dos combustíveis, composto pela receita de Estados, União e dividendos da Petrobras
Economia
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) protocolou nesta quarta-feira, 1º de junho, um requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei que proíbe a cobrança de ICMS sobre as bandeiras tarifárias de energia – taxa adicional paga pelos consumidores na conta de luz quando há condições menos favoráveis de geração de energia no País. […]
Economia
Pelos cálculos dos Estados, esse aumento da taxação das empresas petroleiras pode aumentar em até R$ 32 bilhões o caixa do governo federal
Economia
O congelamento em vigor termina no final de junho. Essa decisão pode ser anunciada amanhã após reunião de conciliação com integrantes do governo no STF
Economia
A deputada Joice Hasselmann (PSDB-SP) apresentou nesta terça-feira, 31, um requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei que destina créditos tributários cobrados indevidamente de consumidores para abater a conta de luz. A proposta é defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que lidera uma ofensiva do Congresso contra os aumentos de […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda, 30, após se reunir com secretários estaduais de Finanças, que o projeto que estipula um teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo pode passar por mudanças para “aliviar” o impacto sobre o caixa de Estados e municípios. Os secretários […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prevê apoio “quase unânime” a projetos de lei que estão na pauta da Casa nesta semana e podem reduzir o valor da conta de luz. Para esta semana, Lira prometeu a votação de uma proposta que destina créditos tributários cobrados indevidamente de consumidores para abater a conta de […]
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Como um sinal de “boa vontade” para manter as negociações com o Senado, os Estados irão debater amanhã a adoção da média móvel do ICMS dos últimos 60 meses (cinco anos) para o diesel. A medida, que está no centro de uma disputa judicial entre o governo federal e os governos estaduais, está na pauta […]
Economia
Após reunião com os secretários estaduais de Fazenda, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), garantiu que o projeto que limita as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis – aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada – será sim apreciado pelos senadores. Ele sinalizou, entretanto, que o texto pode sofrer alterações para aliviar o […]
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Nota foi divulgada na véspera de nova tentativa de votação da reforma tributária no Senado que pretende unificar os tributos do ISS (municipal) com o o ICMS (estadual)
Economia
Secretários iram mostrar na reunião que os estados perderão R$ 83,5 bilhões por ano com a aprovação do PLP 211
Economia
Henrique Meirelles vê com preocupação as medidas adotadas pelo governo e pelo Congresso para conter a inflação
Economia
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) vai se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na próxima segunda-feira (30) às 17h para discutir o Projeto de Lei 211/21, que fixa teto de 17% do ICMS para combustíveis, energia, transporte, gás e querosene de aviação. A informação foi divulgada na […]
Economia
Na disputa com governadores para reduzir o ICMS, o governo promete jogar duro no Congresso para mostrar aos senadores que os Estados estão com o caixa cheio e descumpriram a lei aprovada em março que poderia ter garantido uma queda de R$ 0,60 no preço do diesel nas bombas. Dados do Ministério da Economia apresentados […]