Economia
Lei do ICMS no Espírito Santo: entenda os novos créditos
A Lei nº 12.123/2024 do ES regula o uso de créditos de ICMS acumulados. Descubra como aproveitá-los e estimular investimentos locais
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A Lei nº 12.123/2024 do ES regula o uso de créditos de ICMS acumulados. Descubra como aproveitá-los e estimular investimentos locais
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Assembleia aprova projeto que reduz ICMS do café conilon no ES
A medida pretende aumentar a competitividade do setor cafeeiro do Espírito Santo, que é o maior produtor de café conilon do país
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Economia
Governo do ES envia à Assembleia projeto que reduz ICMS do café conilon
A medida pretende aumentar a competitividade do setor cafeeiro do Espírito Santo, que é o maior produtor de café conilon do país
Economia
Estados aprovam aumento das alíquotas de ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro de 2025
No caso da gasolina e do etanol, a cobrança aumentará em quase 10 centavos, passando dos atuais R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro
Economia
Conselho nacional aprova redução do ICMS do café conilon no ES
Produção do conilon é responsável pela geração de cerca de 250 mil empregos diretos e indiretos no Estado
Economia
Assembleia aprova incentivos para manter voos regionais no ES
Proposta reduz alíquota do ICMS da querosene de aviação civil e tem como objetivo ampliar a oferta de assentos e voos, inclusive, no interior do Estado
Economia
Setor atacadista do ES cresce 25,3% em arrecadação de ICMS
Os dados são da Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz-ES) para a sexta edição do relatório Atacado em Perspectiva
Economia
STF valida repasse de 25% do ICMS a municípios mesmo quando crédito for extinto
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem nove votos para manter o repasse de 25% do ICMS dos Estados aos municípios, mesmo quando o crédito for extinto por transação (acordo que põe fim ao litígio) ou compensação (quando determinado serviço é pago por meio de desconto no pagamento do tributo). O repasse de 25% dos […]
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Sonegação: 381 empresas no ES devem mais de R$ 20 bilhões em ICMS
Falta de pagamento do imposto por empresas gera rombo de bilhões nas finanças estaduais e afeta diretamente serviços essenciais à população
Economia
Governo de SP anuncia calendarização na liberação de créditos de ICMS acumulados
O secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Samuel Kinoshita, disse nesta sexta-feira, 23, que o Estado vai dar previsibilidade às empresas na liberação de créditos de ICMS acumulados. O anúncio foi feito durante a cerimônia de anúncio dos investimentos de R$ 13 bilhões da Volkswagen nas três fábricas da montadora em São Paulo. […]
Economia
STF tem maioria para cancelar repercussão geral de debate sobre créditos de ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para cancelar a repercussão geral em tema que discute a possibilidade de aproveitamento, nas operações de exportação, de créditos de ICMS decorrentes da aquisição de bens destinados ao ativo fixo de empresas, como imóveis e veículos. A repercussão geral havia sido reconhecida há 12 anos. Sem ela, a […]
Economia
STF vai realizar audiência pública antes de julgar benefícios fiscais para agrotóxicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que trata de benefícios fiscais para agrotóxicos e decidiu realizar uma audiência pública para discutir o tema com mais profundidade. O relator, Edson Fachin, atendeu a pedido do PSOL, autor da ação. A decisão foi confirmada por unanimidade pelos demais ministros. Fachin considerou que os fatos mudaram […]
Economia
STF deve julgar hoje benefício que reduz 60% da base de cálculo do ICMS sobre agrotóxicos
A ação foi apresentada pelo PSOL contra um convênio do Confaz, que reduz 60% da base de cálculo do ICMS de agrotóxicos nas saídas interestaduais