Economia
Bolsonaro critica compensação em teto do ICMS e diz que pode vetar proposta
A Câmara inseriu no projeto um gatilho temporário para compensar Estados e municípios quando a perda de arrecadação do ICMS foi superior a 5%
Tag ICMS
Economia
Nossa luta é para fazer subsídio específico para caminhoneiro, diz Lira
A afirmação foi feita após a casa dar aval a um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis, gás natural, querosene de aviação, transporte coletivo e telecomunicações
Economia
Câmara encerra votação do teto do ICMS de energia e combustível; PL vai ao Senado
A Câmara encerrou no fim da noite desta quarta-feira, 25, a votação dos destaques (sugestões de mudanças) ao projeto de lei (PL) complementar que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis, gás natural, querosene de aviação, transporte coletivo e telecomunicações. O texto vai agora para o Senado, depois de ter […]
Economia
Câmara aprova teto para ICMS de energia e combustíveis com compensação a Estados e municípios
A Câmara deu aval nesta quarta-feira, 25, ao teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis e gás natural. A proposta passou com amplo apoio – 403 votos favoráveis, 10 contrários e 2 abstenções. Para diminuir resistências à medida, os deputados colocaram um gatilho temporário para compensar Estados e municípios quando a queda […]
Economia
Relator de projeto que limita ICMS inclui municípios em gatilho de compensação
Esse gatilho será temporário e deixará de valer depois de seis meses, em uma espécie de "período de transição"
Economia
Deputado quer ampliar programa de auxílio-gás em projeto que limita ICMS
O deputado Christino Áureo (PP-RJ) tenta expandir o auxílio-gás por meio de emenda ao projeto de lei complementar que estabelece um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia e combustíveis. Presidente da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis, o deputado quer dobrar […]
Economia
Relator traz parecer de projeto do ICMS e inclui gatilho para compensar Estados
O relator do projeto de lei complementar que estabelece um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica e combustíveis, deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), incluiu em seu parecer preliminar um gatilho temporário que poderá ser acionado pelos Estados para que eles sejam compensados por eventual perda […]
Economia
Câmara propõe compensação a Estados pelas perdas com teto do ICMS
Num esforço para conseguir apoio a projeto que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, a Câmara dos Deputados propôs ao Ministério da Economia que a União compense a perda de arrecadação dos Estados. De acordo com líderes partidários ouvidos pelo Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do […]
Política
Casagrande chama de "tema não verdadeiro" debate na Câmara sobre teto de ICMS dos combustíveis
Numa live de aproximadamente 30 minutos com o presidenciável do PDT, Ciro Gomes, o governador Renato Casagrande chamou de “tema não verdadeiro” o debate que a Câmara tem feito em cima de um projeto que impõe um teto na cobrança do ICMS dos combustíveis e disse ter a “impressão” que o governo federal quer mudar […]
Economia
Câmara propõe compensar Estados por perda na arrecadação com teto de ICMS
De acordo com líderes partidários, ideia seria injetar dinheiro nos cofres estaduais toda vez que a queda na arrecadação for superior a 5%
Economia
Câmara negocia simplificar proposta para teto de ICMS para energia e combustíveis
O autor do projeto de lei complementar que estabelece um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), negocia simplificar a proposta para facilitar a aprovação no plenário da Câmara. O assunto vai ser discutido nesta terça-feira, 24, em reuniões do presidente da Casa, Arthur Lira […]
Economia
Só redução do ICMS não resolve questão do preço, diz especialista
O risco é promover uma queda apenas no curto prazo e os preços voltarem a subir ao longo do tempo
Economia
Lira defende acabar com 'taxação excessiva' de bens e serviços essenciais no País
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse, neste domingo, 22, que é preciso “acabar com a taxação excessiva” sobre bens e serviços essenciais que vigora no País. Como mostrou o Broadcast Político, os deputados devem votar na terça-feira, 24, o projeto de lei complementar que define energia, combustíveis, telecomunicações e transporte como bens […]
Economia
Bolsonaro vai ao STF para garantir mudança em ICMS sobre combustível
Governo quer que seja aplicada a norma de transição na lei que mudou as regras de cobrança do tributo sobre o combustível
Economia
Projeto de ICMS pode tirar R$ 70 bi de Estados e municípios, diz estudo
Se combustíveis, energia e telecomunicações tiverem a alíquota máxima do ICMS fixada em 17%, Estados e municípios devem perder cerca de R$ 70 bilhões de arrecadação por ano. A previsão é do economista Sergio Gobetti, especialista em finanças públicas que monitora as contas dos governos regionais. A fixação de alíquota máxima de 17% do ICMS […]