Economia
O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) informou que se reuniu neste sábado para dialogar sobre a liminar concedida ontem (13) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça que acatou ação em que o governo federal pede a suspensão da forma como os Estados aplicaram a alíquota […]
Economia
O presidente participou da 56ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, que reuniu empresários de todo o Brasil e especialistas do mercado para debaterem as principais tendências do setor
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu na sexta-feira, 13, a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel. Em março, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e […]
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel. Em março, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Bolsonaro […]
Economia
Em meio a aprovação de reajustes elevados na conta de luz em pleno ano de eleições, representantes do governo e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) defenderam nesta quinta-feira, 12, o corte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para baratear as tarifas de energia. Ao defender uma redução temporária do imposto […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou a decisão dos Estados de adotar uma alíquota única de ICMS sobre o diesel, com incentivo fiscal para blindar a arrecadação dos governos regionais, e pediu para o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) revisar a deliberação. No dia 24 de março, o conselho, que reúne o […]
Economia
Lei, sancionada neste mês pelo presidente Bolsonaro, determina que o ICMS, imposto estadual, incida apenas uma vez sobre os combustíveis
Economia
Segundo o IBP, o Convênio tem fragilidades que podem ensejar questionamentos no judiciário, retomando a "guerra das liminares" vivida no final dos anos 90
Economia
Estado foi o primeiro a adotar medida, estando com a alíquota do tributo congelada desde setembro. Até este mês, perda de receita foi de cerca de R$ 120 milhões
Economia
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) fixou em R$ 1,0060 a alíquota de ICMS para o óleo diesel S10, o mais usado no País. A decisão dos secretários estaduais de Fazenda atende a uma determinação de lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A regra mudou o modelo da cobrança do […]
Economia
Presidente do Conselho Décio Padilha disse que os Estados têm perdido sistematicamente receitas decorrentes da arrecadação de impostos
Economia
Os membros do Confaz corrigiram nesta quinta-feira os números apresentados anteriormente sobre o subsídio de ajuste do Estado de Sergipe no caso da alíquota fixa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o diesel. Mais cedo, o conselho tinha informado que seria aplicado um subsídio de R$ 0,0951 à alíquota uniforme, quando […]
Economia
A medida valerá a partir de 1º de julho para que os Estados possam ajustar o sistema que administra a distribuição de arrecadação
Economia
Adoção de alíquota uniforme pode aumentar a carga tributária em nove Estados, incluindo o Espírito Santo, e no Distrito Federal, pois são localidades que atualmente aplicam uma taxa menor do que outras regiões
Economia
Os estados deveram optar pela maior alíquota cobrada atualmente e adotar essa taxa para todas as regiões