Economia
Câmara propõe compensar Estados por perda na arrecadação com teto de ICMS
De acordo com líderes partidários, ideia seria injetar dinheiro nos cofres estaduais toda vez que a queda na arrecadação for superior a 5%
Tag ICMS
Economia
Câmara negocia simplificar proposta para teto de ICMS para energia e combustíveis
O autor do projeto de lei complementar que estabelece um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), negocia simplificar a proposta para facilitar a aprovação no plenário da Câmara. O assunto vai ser discutido nesta terça-feira, 24, em reuniões do presidente da Casa, Arthur Lira […]
Economia
Só redução do ICMS não resolve questão do preço, diz especialista
O risco é promover uma queda apenas no curto prazo e os preços voltarem a subir ao longo do tempo
Economia
Lira defende acabar com 'taxação excessiva' de bens e serviços essenciais no País
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse, neste domingo, 22, que é preciso “acabar com a taxação excessiva” sobre bens e serviços essenciais que vigora no País. Como mostrou o Broadcast Político, os deputados devem votar na terça-feira, 24, o projeto de lei complementar que define energia, combustíveis, telecomunicações e transporte como bens […]
Economia
Bolsonaro vai ao STF para garantir mudança em ICMS sobre combustível
Governo quer que seja aplicada a norma de transição na lei que mudou as regras de cobrança do tributo sobre o combustível
Economia
Projeto de ICMS pode tirar R$ 70 bi de Estados e municípios, diz estudo
Se combustíveis, energia e telecomunicações tiverem a alíquota máxima do ICMS fixada em 17%, Estados e municípios devem perder cerca de R$ 70 bilhões de arrecadação por ano. A previsão é do economista Sergio Gobetti, especialista em finanças públicas que monitora as contas dos governos regionais. A fixação de alíquota máxima de 17% do ICMS […]
Economia
Comsefaz quer aprofundar debate sobre ICMS único do diesel
O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) informou que se reuniu neste sábado para dialogar sobre a liminar concedida ontem (13) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça que acatou ação em que o governo federal pede a suspensão da forma como os Estados aplicaram a alíquota […]
Economia
Bolsonaro diz que 'papai do céu' ajudou em vitória no STF sobre imposto do diesel
O presidente participou da 56ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, que reuniu empresários de todo o Brasil e especialistas do mercado para debaterem as principais tendências do setor
Economia
Ministro do Supremo suspende cálculo de Estados para o diesel
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu na sexta-feira, 13, a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel. Em março, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e […]
Economia
STF suspende forma como Estados aplicaram alíquota única do ICMS sobre diesel
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel. Em março, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Bolsonaro […]
Economia
Governo e Aneel pedem corte de imposto estadual para reduzir tarifas de energia
Em meio a aprovação de reajustes elevados na conta de luz em pleno ano de eleições, representantes do governo e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) defenderam nesta quinta-feira, 12, o corte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para baratear as tarifas de energia. Ao defender uma redução temporária do imposto […]
Política
Pacheco envia ofício a Confaz e pede para Estados revisarem decisão sobre ICMS
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou a decisão dos Estados de adotar uma alíquota única de ICMS sobre o diesel, com incentivo fiscal para blindar a arrecadação dos governos regionais, e pediu para o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) revisar a deliberação. No dia 24 de março, o conselho, que reúne o […]
Economia
Governo orienta Procons a investigar possíveis abusos nos preços de combustíveis
Lei, sancionada neste mês pelo presidente Bolsonaro, determina que o ICMS, imposto estadual, incida apenas uma vez sobre os combustíveis
Economia
ICMS combustíveis: Instituto do Petróleo envia ao Confaz posicionamento contra convênio
Segundo o IBP, o Convênio tem fragilidades que podem ensejar questionamentos no judiciário, retomando a "guerra das liminares" vivida no final dos anos 90
Economia
Com ICMS da gasolina congelado por mais três meses, ES deve deixar de arrecadar R$ 240 milhões
Estado foi o primeiro a adotar medida, estando com a alíquota do tributo congelada desde setembro. Até este mês, perda de receita foi de cerca de R$ 120 milhões