Economia
Tanqueiros de Minas pedem redução do ICMS sobre diesel de 15% para 12%
Na manhã de segunda-feira (25), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo-MG) anunciou o congelamento da cobrança do ICMS sobre o diesel
Tag ICMS
Economia
Estados recalculam em R$ 32 bi perdas com projeto que altera ICMS
Os Estados recalcularam em R$ 32 bilhões o tamanho das perdas com o projeto que altera a forma de cobrança do ICMS para mitigar a alta dos preços dos combustíveis. O projeto foi aprovado pela Câmara e está tramitando agora no Senado. Em nota, o Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), diz que […]
Economia
Lira, sobre ICMS: Não há um Estado que esteja com dificuldades de arrecadação
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o projeto que muda a cobrança do ICMS sobre combustíveis, aprovado pelos deputados na semana passada. Segundo ele, não há um Estado que esteja com dificuldades de arrecadação. “Estados e municípios estão cheios de recursos”, afirmou, em entrevista à Revista Veja. Embora o projeto mude a cobrança, […]
Política
ICMS de combustíveis: governo do ES aposta em diálogo com Senado e descarta ação no STF
Renato Casagrande sugere que haja compensação aos Estados em razão das perdas financeiras que eles terão caso a nova regra entre em vigor. Declaração
Política
Casagrande: ES agora terá prejuízo de R$ 729 milhões com mudança na cobrança do ICMS
O governo havia calculado o valor de R$ 430 milhões por ano que deixariam de ser arrecadados, mas o cálculo foi refeito com base nos valores dos combustíveis nos últimos dois anos
Economia
Lira volta a pedir sensibilidade a governadores em projeto de ICMS de combustíveis
Diante da forte crise econômica nacional, mesmo que não seja possível controlar o preço do Petróleo e do dólar, a Casa não pode ficar na "inércia"
Política
ICMS, corredor Centro-Leste e futuro político no cardápio de Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vem ao Estado nesta sexta-feira (15) para participar do 5º Encontro Folha Business como um dos palestrantes. Fala para uma plateia de empresários e executivos, na parte da manhã, e almoça com o governador Renato Casagrande, em seguida. No cardápio, além da moqueca capixaba, devem constar pautas importantes […]
Economia
Estados ameaçam ir ao STF contra mudança no ICMS
Secretários de Fazenda dos Estados avaliam a possibilidade de congelar por 60 dias o preço de referência usado para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis
Economia
Arroz e feijão podem ter isenção de ICMS e ficar mais baratos no ES
Projeto tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa e poderá ser votado na sessão da próxima segunda-feira
Política
Combustíveis: ES deixará de arrecadar R$ 430 milhões com mudança na cobrança do ICMS
Com o valor que pode deixar de ser arrecado, o Estado conseguiria construir 40 escolas
Economia
Fenafisco: Alteração no ICMS é desleal e não resolve alta dos combustíveis
É desleal, inócua e não vai resolver a questão dos aumentos de preços dos combustíveis. Esse é o teor de nota distribuída pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) para classificar a decisão da Câmara de aprovar o projeto de lei que altera a base de cálculo do ICMS dos combustíveis. “É medida […]
Economia
Pacheco: Senado terá boa vontade com projeto do ICMS se for eficaz a combustíveis
Governadores tentam barrar a proposta aprovada na Câmara. Os governos estaduais estimam perdas de arrecadação que passam de R$ 30 bilhões por ano
Economia
Pacheco: se ICMS dos combustíveis for 'caminho bom', terá toda atenção do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que a Casa “obviamente” vai receber o projeto aprovado na Câmara no final da noite desta quarta-feira (13) que muda a cobrança de ICMS sobre combustíveis e dar a ele o tratamento devido de apreciação, debate e amadurecimento. Segundo Pacheco, se a proposta de alterar a cobrança […]
Economia
Câmara aprova projeto que estabelece ICMS com um valor fixo por litro de combustível
Modelo aprovado deve substituir a cobrança atual, que é feita por um porcentual sobre o valor o preço de venda. Texto segue para o Senado
Economia
Câmara conclui votação que muda cobrança de ICMS; texto segue para o Senado
A Câmara concluiu no final da noite desta quarta-feira, 13, a votação do projeto que muda a incidência de ICMS sobre combustíveis e estabelece um valor fixo por litro para o imposto. O texto-base foi aprovado por 392 votos a 71. Já os cinco destaques – sugestões de mudança que podem mudar o teor do […]