Economia
Após ser questionado publicamente pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que suas declarações sobre a alta do preço dos combustíveis feitas nesta semana trouxeram “liberais de São Paulo” para o debate. “Foi boa a fala porque muitos liberais de São Paulo saíram do endereço e […]
Economia
Na terça, a estatal reajustou o valor do óleo diesel em suas refinarias em R$ 0,25 por litro, alta de 8,9%.
Economia
Sindicato dos empregados da Petrobras, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) divulgou nota responsabilizando a gestão da empresa pela alta dos preços dos combustíveis. A entidade argumenta que os valores cobrados pela Petrobras em suas refinarias subiram mais do que os cobrados pelos demais elos da cadeia de comercialização, entre eles os Estados, que respondem […]
Economia
As declarações foram feitas durante um evento em Roraima, em meio à pressão do Planalto pela redução da alíquota de ICMS, uma das principais receitas dos Estados, incidente sobre gás de cozinha e combustíveis
Economia
Medida acrescenta 10 anos aos cinco anos de prorrogação dos benefícios que já existiam
Economia
A decisão foi anunciada pelo governador do Estado, Renato Casagrande, após reunião com o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé
Economia
Marcelo Araujo considera natural o fato de a alta no preço dos combustíveis ter entrado na agenda política do Brasil nos últimos meses
Política
Por diversas vezes nos últimos meses, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) culpou os governadores pelo alto preço dos combustíveis
Economia
Um estudo inédito da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio mostra que, a cada aumento de 1% do emprego formal em território fluminense, a arrecadação de ICMS cresce 0,95%. E para cada aumento de 1% da massa salarial (soma de todos os salários), a receita de ICMS sobe 0,85%. Para a secretaria, esse “efeito […]
Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao Agravo em Recurso Especial (AREsp) 1890707 interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e com isso manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que reconheceu a ilegalidade do auto de infração baseado em informações prestadas por administradoras de cartão de crédito/débito […]
Economia
O setor foi um dos mais atingidos pelas medidas adotadas pelo governo do Estado para impedir a disseminação do novo coronavírus
Economia
"O que impacta é o ICMS, e outros impostos federais, como PIS e Cofins", alegou Joaquim Silva e Luna
Economia
O deputado José Melto (Podemos-GO) criticou o ministro da Economia, Paulo Guedes, e disse que há um jogo de empurra-empurra entre o presidente da República e governadores em meio à escalada da alta dos preços dos combustíveis. Ele falou durante debate que ocorre sobre a situação da operação das termelétricas, o preço dos combustíveis e […]
Economia
Pressionado pelo aumento dos preços de gasolina e diesel, o governo entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar os Estados a adotarem alíquota única de ICMS sobre os combustíveis. O documento é assinado pelo próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, e pede que o Supremo […]
Justiça
Dia 31 de agosto encerra-se o prazo para negociação de débitos de ICMS referentes a fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2020, inscritos em dívida ativa ou não, cobrados em execução fiscal ou não. Apesar do prazo final para adesão ao Refis Estadual findar-se em 31 de dezembro de 2021, os melhores descontos […]