Política
Casagrande nega aumento de ICMS sobre o diesel no ES
Manifestação do governador chama de "fake news" publicação em que Bolsonaro afirma que 18 estados iriam elevar tributo cobrado sobre o diesel
Tag ICMS
Entenda o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Acompanhe as mudanças nas alíquotas, os debates entre os estados e como esse imposto impacta o preço dos produtos.
Justiça
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DE ICMS NAS VENDAS A CONSUMIDOR FINAL É INCONSTITUCIONAL
O STF julgou mais um caso que poderá afetar, principalmente, a tributação das vendas eletrônicas ao consumidor final. No julgamento, que se iniciou em novembro de 2020 e foi finalizado no último dia 24, discutiu-se a constitucionalidade da cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal-ICMS). Trata-se da alíquota […]
Economia
Casagrande sobre proposta de Bolsonaro: 'Gasolina era R$ 2,60 e o ICMS era o mesmo'
O governador do Espírito Santo deu a declaração durante agenda de reuniões em Brasília, onde falou também sobre vacinas e investimentos em infraestrutura
Justiça
STF DECIDE QUE O ISS INCIDE SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR
A discussão sobre a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), de competência dos Estados, ou do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de competência dos Municípios, sobre o licenciamento ou o direito de uso de “software” chegou a um termo na última sessão do plenário do Supremo Tribunal Federal […]
Economia
Federação agropecuária de SP reconhece ato contra alta da incidência de ICMS
O ato deve terminar com a entrega de um projeto de lei que sustaria as mudanças do ICMS inclusas na reforma fiscal
Economia
Conselho de Secretários da Fazenda diz que reforma tributária é 'ambiente' para discutir ICMS
Governo encaminhou proposta ao Legislativo em que determina que o imposto deverá incidir sobre o litro de combustível
Economia
Governo encaminha a Congresso projeto que muda cobrança de ICMS em combustíveis
Depois da aprovação pelo Legislativo e da sanção presidencial, os Estados e o Distrito Federal deverão regulamentar a nova lei por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária
Economia
Mourão: mudança na cobrança do ICMS sobre combustível será decidida no Congresso
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, reforçou nesta sexta-feira, 12, que mudanças na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis serão decididas no Congresso Nacional. A ideia estudada pelo governo é enviar um projeto de lei que fixe o preço do imposto e determine a cobrança nas refinarias. Mourão ressaltou […]
Economia
Bolsonaro pede a seguidor para postar nota após abastecer e sugere 'bitributação'
O presidente afirmou que irá enviar um projeto de lei para estabelecer um valor fixo de ICMS sobre combustíveis para dar mais previsibilidade aos motoristas
Economia
Em plena pandemia se eleva ICMS de quase tudo lá, diz Bolsonaro sobre SP e Doria
Ao ser questionado sobre a elegibilidade de Doria para as eleições presidenciais no ano que vem, Bolsonaro limitou-se a comentar que ainda faltam dois anos para acabar o mandato do tucano
Economia
Petrobras rebate Doria e diz que diesel nas refinaria teve queda de 14% em 2020
A Petrobras informou nesta sexta-feira que o preço de venda do diesel sofreu redução de 14% nas refinarias em 2020, de R$ 2,33 em janeiro para R$ 2,02 ao fim de dezembro. “Em lugar dos supostos ‘sucessivos aumentos’ ocorreu, de fato, redução de 14% no preço do diesel”, informou a petroleira em comunicado. A fala […]
Economia
Tributaristas contestam proposta de Bolsonaro sobre ICMS de combustíveis
A intenção do governo federal de intervir no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – de responsabilidade dos Estados – que incide sobre os combustíveis foi contestada por tributaristas consultados pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. A proposta foi anunciada nesta sexta-feira, 5, em entrevista coletiva que […]
Economia
Proposta de Bolsonaro sobre ICMS foi feita há 1 ano, mas nunca foi ao Congresso
A proposta foi revivida nesta semana pelo governo que estuda alternativas de atender a demanda de caminhoneiros, insatisfeitos com o aumento do preço do óleo diesel
Economia
Guedes reforça que governo tem 'compromisso fiscal' e não pode aumentar o déficit
O ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou nesta sexta-feira, 5, que o governo tem um “compromisso fiscal” e que não pode elevar o déficit público. Em coletiva de imprensa para tratar de medidas para reduzir impactos de impostos sobre os preços dos combustíveis, que tem gerado protestos de caminhoneiros, Guedes afirmou que é preciso ter […]
Economia
Bolsonaro crê que não haverá impacto na arrecadação de governadores com ICMS
O presidente da República disse ainda estar aberto para propostas do Congresso sobre alternativas para dar previsibilidade aos preços dos combustíveis