Economia
Sindicatos Rurais e Cooperativas de mais de 50 municípios de São Paulo vão realizar, na próxima quinta-feira (7), um “tratoraço” em forma de protesto contra o aumento da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado, disse ao o vice-presidente do Sindicato Rural de Araraquara e coordenador regional do Senar, João […]
Geral
A isenção era aplicada às operações destinadas a hospitais públicos federais, estaduais ou municipais, santas casas e outras entidades beneficentes e assistenciais hospitalares
Economia
A mudança faz parte do Projeto de Lei 585/2020, de autoria do Executivo estadual, que foi aprovado na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira
Economia
Em novo capítulo da briga com a Secretaria da Fazenda e do Planejamento do Estado de São Paulo, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) publicou nota dizendo que o governador paulista, João Doria (PSDB), “deve explicações aos contribuintes”. As discussões começaram após a decisão da Fiesp de recorrer à Justiça contra […]
Economia
A Secretaria da Fazenda e do Planejamento do Estado de São Paulo classificou de “desastrosa” a decisão da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) de recorrer à Justiça contra a medida do governo estadual de elevar alíquotas do ICMS em diversos produtos a partir de janeiro, conforme a Lei 17.293/2020. “Desastrosa mesmo […]
Economia
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) recorreu à Justiça contra a decisão do governo estadual de elevar alíquotas do ICMS em diversos produtos a partir de janeiro, conforme a Lei 17.293/2020 e quatro decretos editados no dia 16 de outubro. Em nota à imprensa, a Fiesp afirma que repudia a decisão […]
Geral
Mais de 800 garrafas de vinho e espumante foram apreendidas em dois endereços de uma rede de supermercados que opera na Grande Vitória
Justiça
Em dezembro de 2019, no julgamento do Recurso em Habeas Corpus RHC nº 163334, o Supremo Tribunal Federal – STF fixou a seguinte tese: “O contribuinte que, de forma contumaz e com dolo de apropriação, deixa de recolher o ICMS cobrado do adquirente da mercadoria ou serviço incide no tipo penal do art. 2º, II, […]
Polícia
A suspeita é de que o homem chefiava uma quadrilha que vendia óleo de cozinha comum como se fosse 'azeite extra virgem'
Justiça
Temas de grande relevância da área tributária estão sendo apreciados pelo Supremo Tribunal Federal – STF nesse mês de novembro. Está pautado para a próxima semana o julgamento do Recurso Extraordinário RE 1287019, que definirá sobre a necessidade de lei complementar para a aplicação do diferencial da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]
Justiça
O Supremo Tribunal Federal – STF, retomou nessa quinta-feira o julgamento conjunto de dois processos que definirão a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), de competência dos Estados, ou do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de competência dos Municípios, sobre “software”. O assunto vem se arrastando no STF […]
Justiça
Foi prorrogado para 30 de dezembro de 2020 o prazo para as empresas que possuem créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, acumulados em razão de operações de exportação, realizar transação para compensar tais créditos com débitos inscritos em dívida ativa, próprio ou de terceiro. Em contrapartida, a empresa deverá apresentar […]
Justiça
Mais um assunto relevante entrou em julgamento no plenário do STF e o resultado poderá beneficiar os contribuintes que optaram pelo pagamento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB. Empresas que prestam os serviços elencados na Lei nº 12546/2011, como de tecnologia da informação – TI e de tecnologia da informação e comunicação […]
Economia
O Estado arrecadou, somente em agosto, R$ 610 milhões, o que representou um acréscimo de 2,9%, em relação a julho
Economia
Ele lembrou que os Estados chegaram a acordo sobre o ICMS e apresentaram substitutivo às Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tramitam no Congresso