Economia
O modelo de cobrança de ICMS no Estado de São Paulo sobre máquinas e equipamentos de alguns setores do agronegócio – laticínios, frutas secas, farinha e pectina (subproduto da laranja) – mudou na virada do ano e foi detalhado nesta sexta-feira, 10. Para equipamentos importados, o ICMS, que era recolhido antes de o produto ser […]
Economia
As inscrições já estão abertas e são gratuitas. O tema será conduzido pelo advogado especialista em Planejamento Tributário e Direito Empresarial, Gustavo Matta
Economia
A pressão do governo federal por uma revisão na tributação de ICMS sobre combustíveis, uma forma de reduzir o aumento ao consumidor nas bombas, não encontra eco nos Estados. Secretários de Fazenda ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo/Broadcast apontam que a arrecadação sobre combustíveis representa uma fatia significativa dos recursos estaduais e que […]
Economia
Atualmente, o ICMS sobre combustíveis responde por entre 18% e 20% da arrecadação dos Estados
Economia
Na última sexta (3), em decorrência das tensões entre Estados Unidos e Irã, o petróleo Brent subiu 3,55% e o barril fechou o dia cotado a US$ 68,60.
Economia
De acordo com a lei, as empresas exportadoras poderão contar com esses recursos a partir de 1º de janeiro de 2033
Economia
Agora, o texto sancionado alonga esse prazo por mais 13 anos. O período foi escolhido para coincidir com o fim dos incentivos fiscais previstos na legislação.
Economia
Com isso, as duas empresas estimam que podem reaver um total de R$ 1,349 bilhão em impostos já recolhidos de forma indevida
Economia
Atualmente, a companhia tem um total de R$ 1,1 bilhão para reaver
Economia
A Petrobras aderiu a programas especiais de pagamento de ICMS nos Estados de Amazonas, Alagoas, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Sergipe. O valor atualizado dos débitos, segundo a estatal, é de R$ 3,6 bilhões, e a adesão vai permitir uma economia próxima de 70%, com o desembolso de R$ 1 bilhão pela companhia. […]
Economia
Segundo dados encaminhados ao Supremo, em 2018 a dívida declarada e não paga de ICMS em 22 Estados era de mais de R$ 12 bilhões
Economia
O plenário da Câmara aprovou no fim da noite desta segunda-feira, 16 projeto de lei que prorroga até 1º de janeiro 2033, de janeiro de 2020, o prazo a partir do qual empresas exportadoras poderão contar com crédito de ICMS sobre insumos que não são usados diretamente em seus processos de produção, como energia elétrica, […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro reconheceu na segunda-feira, 16, que o preço do combustível está “alto” no Brasil e afirmou que o governo está tentando reagir ao “quebrar monopólios”. “Estamos fazendo o possível para baratear o preço do combustível. Reconhecemos que está alto no Brasil.” O presidente voltou a afirmar que o preço do combustível está […]
Economia
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou que a criminalização de devedores de ICMS desestimula investimentos e o empreendedorismo no Brasil. Em nota divulgada nesta segunda-feira, 16, a entidade disse que acompanha “com preocupação” o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, formou maioria a favor da tese de que é crime, […]
Economia
A Fenafisco, no entanto, se posicionou contrária à prisão como forma de combater a sonegação.