Economia
A Petrobras aderiu a programas especiais de pagamento de ICMS nos Estados de Amazonas, Alagoas, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Sergipe. O valor atualizado dos débitos, segundo a estatal, é de R$ 3,6 bilhões, e a adesão vai permitir uma economia próxima de 70%, com o desembolso de R$ 1 bilhão pela companhia. […]
Economia
Segundo dados encaminhados ao Supremo, em 2018 a dívida declarada e não paga de ICMS em 22 Estados era de mais de R$ 12 bilhões
Economia
O plenário da Câmara aprovou no fim da noite desta segunda-feira, 16 projeto de lei que prorroga até 1º de janeiro 2033, de janeiro de 2020, o prazo a partir do qual empresas exportadoras poderão contar com crédito de ICMS sobre insumos que não são usados diretamente em seus processos de produção, como energia elétrica, […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro reconheceu na segunda-feira, 16, que o preço do combustível está “alto” no Brasil e afirmou que o governo está tentando reagir ao “quebrar monopólios”. “Estamos fazendo o possível para baratear o preço do combustível. Reconhecemos que está alto no Brasil.” O presidente voltou a afirmar que o preço do combustível está […]
Economia
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou que a criminalização de devedores de ICMS desestimula investimentos e o empreendedorismo no Brasil. Em nota divulgada nesta segunda-feira, 16, a entidade disse que acompanha “com preocupação” o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, formou maioria a favor da tese de que é crime, […]
Economia
A Fenafisco, no entanto, se posicionou contrária à prisão como forma de combater a sonegação.
Economia
O governo de São Paulo anunciou neste sábado que o Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS já arrecadou mais de R$ 7,3 bilhões, superando a previsão inicial de R$ 3,1 bilhões. A adesão ao PEP vai até este domingo, 15, e já teve quase 13 mil inscritos, de acordo com a Secretaria de Fazenda […]
Economia
O tributarista Tiago Conde Teixeira, sócio do Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, destaca que a decisão terá grande impacto negativo na economia
Economia
Após seis vo tos a favor dessa tese e três contra, o julgamento foi suspenso por pedido de vistado presidente da Corte, Dias Toffoli e deve ser retomado na próxima quarta-feira
Economia
O entendimento que prevalece na corte é de que o não pagamento do ICMS se encaixa no crime previsto na Lei n.º 8.137/1990, que trata dos crimes contra a ordem tributária
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para criminalizar o não pagamento de ICMS declarado ao Fisco como devido. Pelos votos já proferidos pelos ministros, a prática deve ser enquadrada como crime como o de apropriação indébita, uma vez que o empresário cobra o valor do tributo do consumidor, mas deixa de fazer o repasse […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira, 11, se deixar de pagar o ICMS declarado como devido pode ser enquadrado como crime tributário, por apropriação indébita. O julgamento se refere a um recurso apresentado por um casal de lojistas de Santa Catarina, denunciado pelo Ministério Público estadual por não ter recolhido o valor referente […]
Economia
Previsão inicial era que fossem arrecadados R$ 9,87 bi durante todo o ano. Alta nos preços do combustível e da energia elétrica, além do crescimento da atividade industrial no Estado, foram cruciais no resultado
Política
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado é favorável ao benefício
Economia
Pela legislação, ao conceder uma redução de ICMS, o Estado tem de submeter essa decisão ao Confaz - conselho que reúne os secretários de Fazenda dos 27 Estados e do Distrito Federal