Economia
Secretários de Fazenda dos Estados descartam redução de ICMS sobre combustível
Atualmente, o ICMS sobre combustíveis responde por entre 18% e 20% da arrecadação dos Estados
Tag ICMS
Entenda o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Acompanhe as mudanças nas alíquotas, os debates entre os estados e como esse imposto impacta o preço dos produtos.
Economia
Presidente Jair Bolsonaro sugere compensar alta do petróleo com redução de ICMS
Na última sexta (3), em decorrência das tensões entre Estados Unidos e Irã, o petróleo Brent subiu 3,55% e o barril fechou o dia cotado a US$ 68,60.
Economia
Lei Kandir: sancionada regra que adia prazo de benefício fiscal a exportadoras
De acordo com a lei, as empresas exportadoras poderão contar com esses recursos a partir de 1º de janeiro de 2033
Economia
Bolsonaro sanciona proposta que prorroga prazo para crédito de ICMS sobre insumos
Agora, o texto sancionado alonga esse prazo por mais 13 anos. O período foi escolhido para coincidir com o fim dos incentivos fiscais previstos na legislação.
Economia
B2W e Lojas Americanas obtém êxito em ação no STF sobre cobrança de ICMS
Com isso, as duas empresas estimam que podem reaver um total de R$ 1,349 bilhão em impostos já recolhidos de forma indevida
Economia
Suzano usa créditos de ICMS para investir R$ 933 milhões no ES
Atualmente, a companhia tem um total de R$ 1,1 bilhão para reaver
Economia
Petrobras adere a programas de ICMS e vai desembolsar R$ 1 bi; economia de 70%
A Petrobras aderiu a programas especiais de pagamento de ICMS nos Estados de Amazonas, Alagoas, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Sergipe. O valor atualizado dos débitos, segundo a estatal, é de R$ 3,6 bilhões, e a adesão vai permitir uma economia próxima de 70%, com o desembolso de R$ 1 bilhão pela companhia. […]
Economia
Por 7 a 3, STF decide que não pagamento de ICMS pode ser enquadrado como crime
Segundo dados encaminhados ao Supremo, em 2018 a dívida declarada e não paga de ICMS em 22 Estados era de mais de R$ 12 bilhões
Economia
Câmara aprova projeto que prorroga prazo crédito de ICMS sobre insumos
O plenário da Câmara aprovou no fim da noite desta segunda-feira, 16 projeto de lei que prorroga até 1º de janeiro 2033, de janeiro de 2020, o prazo a partir do qual empresas exportadoras poderão contar com crédito de ICMS sobre insumos que não são usados diretamente em seus processos de produção, como energia elétrica, […]
Economia
Bolsonaro culpa 'monopólio' e ICMS por preço de combustível
O presidente Jair Bolsonaro reconheceu na segunda-feira, 16, que o preço do combustível está “alto” no Brasil e afirmou que o governo está tentando reagir ao “quebrar monopólios”. “Estamos fazendo o possível para baratear o preço do combustível. Reconhecemos que está alto no Brasil.” O presidente voltou a afirmar que o preço do combustível está […]
Economia
CNI critica criminalização de devedores de ICMS e diz esperar que STF reconsidere
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou que a criminalização de devedores de ICMS desestimula investimentos e o empreendedorismo no Brasil. Em nota divulgada nesta segunda-feira, 16, a entidade disse que acompanha “com preocupação” o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, formou maioria a favor da tese de que é crime, […]
Economia
Fenafisco critica posicionamento da Fiesp sobre sonegação de impostos
A Fenafisco, no entanto, se posicionou contrária à prisão como forma de combater a sonegação.
Economia
Parcelamento de ICMS do governo paulista arrecada R$ 7,3 bilhões
O governo de São Paulo anunciou neste sábado que o Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS já arrecadou mais de R$ 7,3 bilhões, superando a previsão inicial de R$ 3,1 bilhões. A adesão ao PEP vai até este domingo, 15, e já teve quase 13 mil inscritos, de acordo com a Secretaria de Fazenda […]
Economia
Criminalização do ICMS estimula sonegação, avaliam tributaristas
O tributarista Tiago Conde Teixeira, sócio do Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, destaca que a decisão terá grande impacto negativo na economia
Economia
Paulo Skaf: Decisão do STF sobre ICMS é 'equivocada e temerária'
Após seis vo tos a favor dessa tese e três contra, o julgamento foi suspenso por pedido de vistado presidente da Corte, Dias Toffoli e deve ser retomado na próxima quarta-feira