Economia
Witzel deve enviar projeto para para reduzir alíquota de ICMS de etanol
Enquanto no Rio o IMCS representa R$ 1,240 do litro do combustível, São Paulo, o Estado com ICMS mais barato, recebe apenas R$ 0,329 por litro
Tag ICMS
Economia
Abear: com redução do ICMS associadas já antecipam 81% da nova malha aérea em SP
As companhias aéreas anunciaram 401 novos voos a partir do Estado de São Paulo desde o acordo com o governo estadual para redução da alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) de 25% para 12%, segundo informações da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). O corte, anunciado pelo governador João Dória (PSDB) no […]
Economia
Firjan defende reforma da previdência para evitar elevação de ICMS
O estudo, intitulado A Situação Fiscal dos Estados Basileiros, revela que a média das aposentadorias dos servidores estaduais inativos é superior à média do salários dos ativos em 14 estados
Economia
Latam anuncia voos a partir de São Paulo como contrapartida a menor ICMS
Em junho, começará a ser operado um voo diário em nova rota entre Guarulhos e Navegantes
Economia
STJ decide pela exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição previdenciária
O julgamento havia sido iniciado no fim de março com o voto da relatora, ministra Regina Helena Costa, neste mesmo sentido
Economia
STJ vai uniformizar inclusão do ICMS na base do IRPJ e CSLL em lucro presumido
Ministros que fazem parte desse colegiado, por outro lado, já votaram em outras ocasiões de forma desfavorável aos contribuintes, entendendo que os cálculos devem contar o ICMS
Economia
Gol tem seis novos destinos para SP como contrapartida a redução de ICMS
A Gol anunciou seis novos destinos a partir do segundo semestre para a capital paulista. Os voos regulares para o aeroporto de Guarulhos partindo de Cascavel (PR), Passo Fundo (RS), Vitória da Conquista (BA), Sinop (MT), Franca (SP) e Barretos (SP) fazem parte do plano de expansão em contrapartida à redução da alíquota do Imposto […]
Economia
Relatora vota para excluir ICMS da base de cálculo da CPRB; julgamento é suspenso
Para Helena Costa, o STJ deve seguir o mesmo entendimento que teve o STF quando excluiu a incidência do ICMS no cálculo do PIS e da Cofins
Economia
STJ começa a julgar se ICMS compõe base de cálculo da CPRB
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar nesta quarta-feira, 27, processo para decidir se o ICMS deve compor a base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), que foi instituída por medida provisória em 2011 e convertida em lei no mesmo ano. Os ministros julgam a questão […]
Economia
Audiência no STF discute se não recolhimento de ICMS pago é crime
A questão é debatida na Corte através de um processo que tentar reverter no STF decisão judicial que condenou duas pessoas pela prática
Economia
Tocantins reduz ICMS de querosene de aviação de 14% para faixa entre 7% e 3%
Na última terça-feira (5), São Paulo havia anunciado redução do ICMS sobre o QAV, de 25% para 12%.
Economia
Empresas de serviço de solo para aviação comemoram redução de ICMS sobre QAV
Com a redução, as companhias aéreas prometem aumentar a oferta com 490 novos voos por semana a partir do Estado de São Paulo e elevar de sete para 13 o número de cidades servidas regularmente dentro do Estado
Economia
Após corte de ICMS, Gol deve anunciar novas malhas em até 60 dias
O presidente da Gol, Paulo Kakinoff, afirmou que a empresa deverá anunciar em até 60 dias novos destinos com origem em São Paulo e também rotas em aeroportos regionais do Estado. O anúncio fará parte de uma compensação das aéreas após o governo de João Doria (PSDB) anunciar o corte sobre o ICMS que incide […]
Economia
Doria nega que corte de ICMS visa ajudar aéreas, como o caso da Avianca
A expectativa é que o corte no ICMS terá impacto de R$ 6,9 bilhões no valor bruto de produção do Estado, além de gerar 59 mil empregos
Economia
Meirelles diz que São Paulo pode ter stopover médio de 2 dias
O secretário da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, afirmou que São Paulo tem condições de ter um “stopover” (visita de passageiros em conexão) médio de dois dias. “As pessoas podem ficar em São Paulo para uma atividade de lazer aqui ou no interior”, disse. A fala de Meirelles foi feita nesta terça-feira, 5, durante […]