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Início ICMS Página 38

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Montadora pede ao governo gaúcho custo menor em porto e isenção de ICMS

A direção da General Motors (GM) fez alguns pedidos ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite

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SP prevê devolução de R$ 2,8 bi ao setor automotivo em créditos no ICMS

O governo do Estado de São Paulo prevê a devolução de R$ 2,8 bilhões às fabricantes de veículos e autopeças em 2019, referentes a crédito acumulados pelas empresas no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), informou nesta terça-feira, 29, ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a Secretaria da […]

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Outras montadoras devem pedir benefício de ICMS

O entendimento no setor é o de que, se a GM tem direito, as outras também podem solicitar o benefício

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Lei que reduzia ICMS de remédios no Espírito Santo é revogada

A medida, aprovada no final de 2018, reduziria o imposto de 17% para 12%

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ES reduz ICMS sobre querosene e permite novas rotas aéreas a serem executadas pela Azul

Dois novos destinos garantidos: Vitória-Recife e Linhares-BH

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Receita tenta reduzir perda de arrecadação com PIS/Cofins

Os dois tributos são a terceira maior fonte de receita, com R$ 281,13 bilhões arrecadados só em 2017

Companhias e governo assinam contrato de competitividade para transporte aéreo no ES

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Com a assinatura, as empresas de transporte aéreo de passageiros e de cargas terão acesso à redução da alíquota do ICMS do querosene de aviação

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Operação 4X4 mira sonegação de ICMS de R$ 824 milhões

A ação ocorreu simultaneamente em 39 municípios paulistas

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Mudança na tributação de ICMS no Amazonas inviabiliza produção de gás, diz IBP

Mudanças adotadas pelo governo de Amazonas para elevar a cobrança de ICMS sobre o gás natural ameaçam inviabilizar investimentos da indústria no Estado. Alterações na alíquota, base de incidência e o início da vigência da substituição tributária geraram um aumento de 38% no preço final do insumo ao consumidor final, de acordo com o Instituto […]

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Comerciantes roubados ou furtados podem deduzir parte do prejuízo em imposto estadual

A primeira providência fiscal do contribuinte é fazer um Boletim de Ocorrência relatando o fato

Projeto de Lei que prevê redução do ICMS na conta de energia é vetado pelo Governo do ES

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O anúncio do veto ocorreu durante abertura da reunião de trabalho em que o Governo autorizou edital para construção do Hospital Estadual Geral de Cariacica

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Governo paulista vai leiloar R$ 50,9 milhões em créditos de ICMS no dia 25

O governo do Estado de São Paulo, por meio da Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve SP), realizará no próximo dia 25 de outubro, das 10h às 12h, o 12º leilão de créditos acumulados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ao todo, serão ofertadas 266 cotas no valor total de face R$ 50,9 […]

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'Conter as despesas obrigatórias é consenso', diz economista Bernar Appy

O economista Bernard Appy já se reuniu com representantes de todas as candidaturas à Presidência – quando não com o próprio candidato, com o assessor econômico mais próximo. Seu objetivo: apresentar sua proposta para unificar ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI em um único imposto, simplificando o sistema tributário brasileiro. Dos principais candidatos, apenas Jair […]

Supermercado da Grande Vitória flagrado vendendo produtos roubados pode fechar as portas

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Afif: governo dificilmente conseguirá mexer nas regras do Simples Nacional

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, afirmou nesta quarta-feira,12, que dificilmente o governo conseguirá mexer nas regras do Simples Nacional, regime tributário diferenciado para micro e pequenas empresas. Ele ressaltou que o Congresso Nacional tem aprovado as medidas de interesse desse segmento, mesmo contrariando os interesses do governo. “Nós aprovamos tudo por unanimidade, contra […]

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