Economia
Lei que reduzia ICMS de remédios no Espírito Santo é revogada
A medida, aprovada no final de 2018, reduziria o imposto de 17% para 12%
Tag ICMS
Economia
ES reduz ICMS sobre querosene e permite novas rotas aéreas a serem executadas pela Azul
Dois novos destinos garantidos: Vitória-Recife e Linhares-BH
Economia
Receita tenta reduzir perda de arrecadação com PIS/Cofins
Os dois tributos são a terceira maior fonte de receita, com R$ 281,13 bilhões arrecadados só em 2017
Economia
Companhias e governo assinam contrato de competitividade para transporte aéreo no ES
Com a assinatura, as empresas de transporte aéreo de passageiros e de cargas terão acesso à redução da alíquota do ICMS do querosene de aviação
Economia
Operação 4X4 mira sonegação de ICMS de R$ 824 milhões
A ação ocorreu simultaneamente em 39 municípios paulistas
Economia
Mudança na tributação de ICMS no Amazonas inviabiliza produção de gás, diz IBP
Mudanças adotadas pelo governo de Amazonas para elevar a cobrança de ICMS sobre o gás natural ameaçam inviabilizar investimentos da indústria no Estado. Alterações na alíquota, base de incidência e o início da vigência da substituição tributária geraram um aumento de 38% no preço final do insumo ao consumidor final, de acordo com o Instituto […]
Economia
Comerciantes roubados ou furtados podem deduzir parte do prejuízo em imposto estadual
A primeira providência fiscal do contribuinte é fazer um Boletim de Ocorrência relatando o fato
Economia
Projeto de Lei que prevê redução do ICMS na conta de energia é vetado pelo Governo do ES
O anúncio do veto ocorreu durante abertura da reunião de trabalho em que o Governo autorizou edital para construção do Hospital Estadual Geral de Cariacica
Economia
Governo paulista vai leiloar R$ 50,9 milhões em créditos de ICMS no dia 25
O governo do Estado de São Paulo, por meio da Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve SP), realizará no próximo dia 25 de outubro, das 10h às 12h, o 12º leilão de créditos acumulados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ao todo, serão ofertadas 266 cotas no valor total de face R$ 50,9 […]
Economia
'Conter as despesas obrigatórias é consenso', diz economista Bernar Appy
O economista Bernard Appy já se reuniu com representantes de todas as candidaturas à Presidência – quando não com o próprio candidato, com o assessor econômico mais próximo. Seu objetivo: apresentar sua proposta para unificar ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI em um único imposto, simplificando o sistema tributário brasileiro. Dos principais candidatos, apenas Jair […]
Geral
Supermercado da Grande Vitória flagrado vendendo produtos roubados pode fechar as portas
Se comprovado na Justiça que os responsáveis pelo supermercado tenham colocado à venda produtos de receptação qualificada, o estabelecimento perde a Inscrição Estadual
Economia
Afif: governo dificilmente conseguirá mexer nas regras do Simples Nacional
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, afirmou nesta quarta-feira,12, que dificilmente o governo conseguirá mexer nas regras do Simples Nacional, regime tributário diferenciado para micro e pequenas empresas. Ele ressaltou que o Congresso Nacional tem aprovado as medidas de interesse desse segmento, mesmo contrariando os interesses do governo. “Nós aprovamos tudo por unanimidade, contra […]
Economia
Sebrae e OAB vão questionar no STF substituição tributária do ICMS
Pela substituição tributária, o ICMS é recolhido em apenas uma das etapas da cadeia - o que limita a fiscalização pelo governo a menos empresas
Economia
Decisão do STF reforça proibição do cálculo do ICMS na base do PIS/Cofins
Em março do ano passado, o plenário decidiu que a cobrança não poderia ser mais realizada
Economia
Próximo governo pode herdar conta de R$ 250 bilhões
Além do rombo nas contas públicas que se estenderá pelos próximos anos, um esqueleto de mais de R$ 250 bilhões pode cair nas mãos do próximo presidente da República. Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha decidido em março de 2017 que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos governos estaduais […]